Parlamento aprova proposta que eleva idade de reforma para 65 anos

Parlamento aprova na generalidade Lei de controlo do tabaco

A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Adminsitração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o … Ler mais

Empresa de segurança que agrediu menor de idade na Zambézia proibida de operar

Empresa de segurança que agrediu menor de idade na Zambézia proibida de operar

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia deu início ao processo legal para o cancelamento do alvará da empresa de segurança responsável pelos serviços prestados à África Great Wall Mining. A decisão surge na sequência de alegados casos de violência envolvendo dois jovens e um menor de idade. Segundo a Nova Rádio Paz, … Ler mais