Conflitos laborais carecem de maior atenção da justiça, diz Procuradoria

Conflitos laborais carecem de maior atenção da justiça, diz Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Ler mais

Parlamento Avaliou 185 Petições Sobre Conflitos Laborais Entre Fevereiro e Março • Diário Económico

Parlamento Valida Conta Geral do Estado 2024 Sob Protesto Unânime da Oposição • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da Republica revelou que, entre os meses de Fevereiro e Março, foram apreciadas 185 petições e queixas sobre conflitos laborais e segurança social. Segundo informação apresentada pelo presidente da comissão, Válter Paulo, o … Ler mais