Lei
- Economia
Propostas de Lei da Comunicação Social Geram Consenso Técnico no Parlamento • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS)…
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ONU Apoia Moçambique na Revisão da Lei Sobre Drogas Para Reforçar Combate ao Tráfico • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas…
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Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade…
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Tribunal Administrativo Exige “Rigor Total” no Cumprimento da Lei de Probidade Pública • Diário Económico
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu esta segunda-feira, 17 de Novembro, de forma categórica, a…
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Governador do Banco de Moçambique Explica Que “Financiamento ao Estado é de Lei” • Diário Económico
O governador do Banco de Moçambique (BdM), Rogério Zandamela, explicou esta sexta-feira (14) que o recurso do Estado ao financiamento…
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