Superlotação e Falhas Processuais Marcam Sistema Penitenciário em 2025 • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O procurador-geral da República, Américo Letela, declarou que persistem desafios relacionados com a superlotação, morosidade processual e condições inadequadas nas penitenciárias do País, alertando ainda para falhas significativas no controlo da situação processual dos reclusos, incluindo desorganização de processos individuais e ausência … Ler mais