Minas

AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais

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A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, a revisão cria um fundo de gestão … Ler mais

AT pressiona Câmara de Minas a reforçar controlo no sector para combater o contrabando

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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) exortou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a reforçar a sua actuação institucional e a assumir um papel mais activo na coordenação dos operadores do sector, com vista a contribuir de forma mais eficaz no combate ao contrabando de minerais. A posição foi manifestada pelo presidente da AT, … Ler mais