O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e a Lei do Conselho Superior da Comunicação Social, após a sua aprovação pela Assembleia da República e verificação da sua conformidade com a Constituição da República. A aprovação e promulgação destes instrumentos legais enquadram-se nos … Ler mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Ler mais
O Secretário Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas diz que a aprovação, na generalidade e por consenso, do pacote legislativo da comunicação social representa um ganho para a classe e vai dignificar os profissionais do sector. Faruco Sadique destaca como relevante o facto do pacote legislativo da comunicação social ter sido aprovado por consenso e … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia (SINTIME) de Moçambique agendou, para esta semana, encontros com a administração da Mozal e o Governo para discutir as matérias relacionadas com o encerramento da fundidora de alumínio em Março bem como o processo de indemnização dos colaboradores. Estes encontros são accionados pelo SINTIME … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira (29), a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, bem como um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais, segundo … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs o adiamento da apreciação do pacote fiscal, inicialmente agendada para esta terça-feira, 9 de Dezembro, no plenário da Assembleia da República (AR), solicitando pelo menos um mês adicional para analisar, de forma rigorosa … Ler mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Ler mais