Procuradoria
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Procuradoria do Niassa embarga obras de estaleiro de combustíveis junto ao Lago Niassa
A Procuradoria Provincial do Niassa embargou, este ano, as obras de implantação de um estaleiro de combustíveis à cinquenta metros…
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Zambézia: Procuradoria Provincial sob fiscalização do Ministério Público
Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo…
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Procuradoria Provincial de Maputo alerta para intolerância à violência e abuso sexual de menores
A Procuradoria Provincial de Maputo adverte que não vai tolerar casos de violência e abuso sexual de menores. O alerta…
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Conflitos laborais carecem de maior atenção da justiça, diz Procuradoria
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido…
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