O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Ler mais
O Instituto Nacional de transportes Rodoviários na Província de Maputo aumentou a sua capacidade de resposta à procura dos serviços, através de um aplicativo electrónico designado “carta pronta”. Pretende-se com a iniciativa ultrapassar a morosidade causada pelo alegado funcionamento deficitário dos sistemas informáticos. (RM) O conteúdo INATRO aposta na digitalização para acelerar atendimento ao público … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O ministro da Economia, Basílio Muhate, afirmou esta sexta-feira (24), durante a II Conferência Sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela revista Business & Legal, que o modelo tradicional de financiamento público já não responde às necessidades de desenvolvimento do País, defendendo o … Ler mais
O Ministério Público diz que há três suspeitos de envolvimento no assassinato dos ciadadãos Elvino Dias e Paulo Guambe. É um anúncio feito, esta manhã, pelo Procurador-geral da República, no Parlamento, durante a sessão de perguntas de insistência, na sequência do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade, referente ao ano de 2025. … Ler mais
O Ministério Público apreendeu pouco mais de 237 milhões de meticais destinados a financiar mantimentos para terroristas em algumas regiões de Cabo Delgado. Em resultado foram registados 32 processos de terrorismo, tramitados o ano passado, o que representa um aumento de 23 por cento, se comparado com o ano de 2024. São dados apresentados, hoje, … Ler mais
O Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, sendo que, em 17 dos quais, foram aplicadas uma sanção de despromoção; oito de multa; quatro de repreensão pública e três de advertência. Seis processos foram arquivados e onze transitaram … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou a introdução do transporte público escolar no segundo semestre deste ano, frisando que o mesmo será destinado a estudantes do ensino secundário, abrangendo, numa primeira fase, a cidade de Maputo, podendo ser alargado às cidades da Beira e Nampula, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Ministério Público (MP) moçambicano abriu um processo-crime para investigar a alegada exportação ilegal de cerca de 400 contentores de madeira em toro a partir do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado. O caso resulta de uma denúncia anónima e … Ler mais
O Ministro dos Transportes e Logística anuncia a introdução, para este ano, de um sistema de transporte público escolar, na região metropolitana do grande Maputo. João Matlombe afirma que, o serviço específico para estudantes, visa reduzir a pressão sobre o sistema público e melhorar o transporte urbano e rural, no país. Matlombe fez o anúncio, … Ler mais
Uma decisão do Conselho de Ministros, de 10 de Fevereiro, tornada pública recentemente obriga empresas do Estado, incluindo bancos, seguradoras, empresas de telecomunicações e cimenteiras a vender acções do público moçambicano. Citado ontem pelo portal, o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique considera que a decisão é tardia, embora necessária. “Quase todos os bancos que … Ler mais