Parlamento Ratifica Acordo de Extradição de Cidadãos Com Rússia • Diário Económico

Orçamento do Parlamento Para 2026 Vai Reduzir, Fixando-se Nos 47 M$ • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t Moçambique e Rússia vão passar a poder extraditar cidadãos visados por crimes com penas de prisão de, pelo menos, dois anos. A informação consta no acordo ratificado pelo Parlamento e divulgado nesta terça-feira, 27 de Janeiro, pela Lusa. “O acordo surge da … Ler mais

Governo Ratifica Carta Africana de Segurança Rodoviária Para Combater Sinistralidade • Diário Económico

Governo Ratifica Carta Africana de Segurança Rodoviária Para Combater Sinistralidade • Diário Económico

O Governo ratificou este mês a Carta Africana de Segurança Rodoviária, adoptada em 2016 pela União Africana (UA), numa altura em que as autoridades assumem como prioridade combater a sinistralidade nas estradas nacionais. Segundo uma publicação da Lusa, a ratificação da adesão foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros no dia 28 de Outubro … Ler mais