Reclusos

PR Indulta 771 Reclusos, Incluindo Condenados Por Manifestações Pós-Eleitorais • Diário Económico

Por
PR Acredita Que Novas Regras de Imigração em Portugal “Irão Respeitar a Mobilidade na CPLP” • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, 18 de Dezembro, o indulto de 771 reclusos em todo o País, incluindo cidadãos condenados pela sua participação nas manifestações violentas ocorridas após as eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, convocadas … Ler mais

Acordo de Transferência de Reclusos Entre Moçambique e Tanzânia já Foi Ratificado • Diário Económico

Por
Acordo de Transferência de Reclusos Entre Moçambique e Tanzânia já Foi Ratificado • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t O Parlamento aprovou nesta terça-feira, 16 de Dezembro, em definitivo, a proposta de ratificação do acordo que visa uma cooperação efectiva em matéria penal entre Moçambique e Tanzânia, permitindo também a reciprocidade na transferência de condenados para o cumprimento das penas nos … Ler mais