Autoridade Reguladora lança uma “missiva” de combate aos cartéis com a formação de magistrados

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A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Ler mais

Autoridade Reguladora reforça investigação de práticas anti-concorrenciais

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A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Ler mais

Coca Cola Moçambique passa a ter novo accionista maioritário após a decisão da Autoridade Reguladora

A Coca-Cola HBC AG, juntamente com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., passa a ser o accionista maioritário da Coca-Cola Sabco Mozambique, SA, anunciou hoje a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). “A Coca-Cola HBC AG, juntamente com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., passa a deter o controlo  da Coca-Cola Beverages Africa Proprietary … Ler mais

INATUR e Autoridade Reguladora da Aviação Civil aliam-se na promoção dos destinos turísticos

O Instituto Nacional do Turismo (INATUR) e a Autoridade Reguladora da Aviação Civil formalizaram um Memorando de Entendimento com vista a estreitar a cooperação entre os dois sectores e impulsionar o crescimento do turismo no País. O acordo, segundo uma publicação do portal Ngani, estabelece uma base de coordenação permanente entre as instituições, reconhecendo que … Ler mais

Autoridade Reguladora de Moçambique dá aval ao grupo Visabeira avançar com aquisição da Martifer

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O grupo Visabeira Indústria, que encabeça a oferta pública de aquisição à Martifer no âmbito de um acordo acionista com a Mota-Engil e a I’M, dos irmãos Martins, informou, esta sexta-feira (30), que tem o caminho livre por parte do regulador da concorrência de Moçambique, última condição para avançar com o pedido para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários … Ler mais