Revisão
- politica
Revisão do Código do Processo Penal entra na fase final de harmonização
A Comissão Técnica de Revisão do Código do Processo Penal assegura a conclusão da harmonização das matérias em debate, até…
Leia mais » - Sociedade
Audições públicas no Niassa recolhem propostas para revisão da Constituição da República
Cidadãos do Niassa que participam nas audições públicas em curso, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, propõem alterações na Constituição…
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Conselho de Ministros aprova proposta para revisão do Código de Estrada e reforço do controlo rodoviário
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à…
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Presidente da República promulga revisão de leis económicas estratégicas
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da…
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Governo Aprova Revisão ao Orçamento Adicionando 48,1 M€ de Receitas do Gás • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou está terça-feira, 26 de…
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PR aponta revisão de serviços estaduais para legitimar governadores
O Presidente da Frelimo e da República diz que a revisão das atribuições e funcionamento dos serviços de representação do…
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Passados Dois Anos, Revisão de Lei de Descentralização Vai Para o Parlamento “Nos Próximos Dias” • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu…
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Governo Admite Revisão Orçamental “em Caso Extremo” Devido à Guerra • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A ministra das Finanças, Carla Loveira, admitiu…
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Parlamento aprova revisão do Estatuto da OCAM
O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas…
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Revisão do IVA Visa Captar Operações Digitais Fora do Radar Fiscal Mas… há Desafios • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A consultora Ernst & Young (EY) considera…
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