O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos legais ocorre após o Chefe do Estado ter verificado que as referidas leis não contrariam a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou está terça-feira, 26 de Maio, em Conselho de Ministros, uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2026, prevendo a incorporação de 48,1 milhões de euros (3,57 mil milhões de meticais) provenientes das receitas do petróleo e gás, … Ler mais
O Presidente da Frelimo e da República diz que a revisão das atribuições e funcionamento dos serviços de representação do estado nas províncias vai legitimar a figura do governador provincial. Daniel Chapo explicou que submeteu ao parlamento as propostas de revisão das leis que regulam a organização e funcionamento dos orgãos executivos de representação do … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu que será submetida à Assembleia da República, nos próximos dias, a proposta de revisão da lei sobre o modelo de descentralização, após dois anos de reflexão. “A duplicação dos órgãos a tratarem das mesmas matérias … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A ministra das Finanças, Carla Loveira, admitiu a possibilidade de o Governo efectuar uma revisão orçamental “em caso extremo”, se a guerra no Médio Oriente se intensificar ao ponto de provocar a subida generalizada dos preços do petróleo.“No cenário mais extremo e … Ler mais
O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga explicou … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A consultora Ernst & Young (EY) considera que a recente decisão do Governo de alargar a base tributária às transacções da economia digital constitui um passo importante para tributar operações que até aqui escapavam ao controlo da Autoridade Tributária (AT). Contudo, alerta … Ler mais
O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, e o Secretariado Executivo da Ausc, abordam em Maputo o processo de revisão do Plano Estratégico do Desporto da região cinco. O encontro reafirmou a importância da cooperação entre o secretariado executivo e os estados-membros da região cinco no fortalecimento do desporto como instrumento de desenvolvimento da … Ler mais
A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou alterações na sua estrutura de gestão, no âmbito de um processo de reorganização administrativa destinado a garantir a continuidade das operações e o cumprimento das metas institucionais. Por deliberação do Conselho de Administração, cessaram as funções do Comandante Hilário Devis Tembe como Vogal da Comissão de Gestão para a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO) pediu a revisão do calendário escolar nas zonas afectadas pelas cheias e o pagamento integral do 13.º salário aos docentes impactados pelos efeitos negativos da presente época chuvosa. Citado pela Lusa, o vice-presidente e … Ler mais