A Autoridade Tributária anunciou recentemente a introdução de uma taxa de 10% sobre o rendimento mensal dos agentes de carteiras móveis, uma medida que irá afectar directamente milhares de operadores ligados a plataformas como M-Pesa e e-Mola em todo o país. De acordo com as informações tornadas públicas, a cobrança incidirá sobre os ganhos mensais … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu nesta quarta-feira, 7 de Janeiro, um novo alerta sobre ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas locais, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Sofala e Manica, nas regiões norte … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Os mais de 415,6 mil agentes de Instituições de Moeda Electrónica (IME) em Moçambique vão passar a pagar uma taxa de 10% sobre as comissões resultantes das transacções efectuadas através de carteiras digitais, segundo uma alteração legislativa recentemente aprovada. A medida consta … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está a apoiar Moçambique na revisão da sua legislação nacional sobre drogas, com vista a reforçar a resposta do País ao tráfico de estupefacientes e a crimes associados, num contexto de desafios … Ler mais
A operadora Solenta/Fastjet recebeu luz verde das autoridades moçambicanas para retomar voos domésticos, focando-se em tarifas competitivas e na expansão do mercado nacional. O cenário da aviação civil em Moçambique prepara-se para uma nova dinâmica. A Solenta/Fastjet obteve ontem a autorização oficial para operar no mercado doméstico, uma licença concedida ao abrigo do novo quadro … Ler mais
A empresa pública Moçambique Telecom (TMCEL) não está em condições de continuar com as suas operações, necessitando de uma nova intervenção do Estado (seu principal accionista) ou mesmo de uma declaração formal de insolvência. Os dados constam no relatório de Contas da Moçambique referente ao ano passado. Segundo o documento citado numa publicação da Carta de … Ler mais
O Parlamento aprovou, na última sexta-feira (12), a proposta do Governo que prorroga a vigência da taxa do Imposto sobre Consumo Específico (ICE) até 2027, alinhando o quadro fiscal com a próxima actualização do Sistema Harmonizado de Mercadorias, prevista para 2028. A proposta foi apresentada esta sexta-feira (12), pela ministra das Finanças, Carla Louveira, em … Ler mais
A ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou a evolução na sustentabilidade da dívida pública, sublinhando que o peso da dívida externa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu de 62,7%, em 2020, para 32,1%, em 2024, aproximando-se do limite prudencial. Esta trajectória, segundo a ministra, reflecte um esforço contínuo de consolidação fiscal e de melhoria … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, na qualidade de Presidente da Frelimo, preside, esta manhã, na cidade de Maputo, a abertura do simpósio sobre os 50 anos da Independência Nacional e 63 do partido Frelimo. O simpósio, organizado pela Frelimo, conta com vários oradores, entres os quais os antigos Chefes de Estado Joaquim Chissano e … Ler mais
Um grupo de 22 deputados moçambicanos desloca-se à China para participar num Seminário Bilateral sobre Governação. No sábado findo, a Presidente da Assembleia da República despediu-se dos parlamentares com apelo a união, disciplina, boa coordenação e sentido de Estado Patriótico. Para Margarida Talapa a formação ocorre num momento particular da décima Legislatura, marcada por exigências … Ler mais