O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, apelou esta terça-feira (24) a um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos … Ler mais
O Governo de Moçambique implementou a retenção de 10% sobre as comissões mensais dos agentes de carteiras móveis, medida que abrange não apenas os agentes da M-Pesa, mas também aqueles ligados a e-Mola e, em alguns casos, mKesh, segundo as normas fiscais vigentes. Os 10% retidos destinam-se ao pagamento obrigatório de impostos sobre o rendimento, … Ler mais
A Autoridade Tributária anunciou recentemente a introdução de uma taxa de 10% sobre o rendimento mensal dos agentes de carteiras móveis, uma medida que irá afectar directamente milhares de operadores ligados a plataformas como M-Pesa e e-Mola em todo o país. De acordo com as informações tornadas públicas, a cobrança incidirá sobre os ganhos mensais … Ler mais
A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Autoridade Tributária (AT), responsável pela administração e cobrança de impostos em Moçambique, arrecadou desde Janeiro mais de 4,6 mil milhões de euros (350 mil milhões de meticais) em receita tributária, anunciaram as autoridades fiscais do País. A informação foi avançada pelo … Ler mais
Receitas do imposto sobre produtos nocivos não chegam ao Ministério da Saúde, agravando crise no sector A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reteve mais de 7 mil milhões de meticais que deveriam ter sido canalizados para o Ministério da Saúde (MISAU) em 2024, segundo uma investigação do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS). Os fundos, … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades detiveram, nos últimos dias, pelo menos 30 indivíduos, entre funcionários públicos e cidadãos particulares, no âmbito de uma investigação em curso sobre alegados esquemas de corrupção envolvendo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Tesouro Nacional, segundo informou a … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, desafiou aos novos gestores da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services-Consórcio (MECTS) para que desenhem estratégias operacionais, com vista a fortalecer a gestão e controlo de carga em trânsito, a nível do País, com maior destaque para os principais corredores nos quais ocorre, intensamente, o trânsito de mercadorias, … Ler mais