A Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), instituição responsável pela fiscalização ambiental, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), força encarregada da ordem e segurança pública, desmantelou três camiões articulados que transportavam madeira ilegal no Posto Fixo de Inspecção Florestal de Dona Rosa, localizado na fronteira entre o distrito de Moatize, na província de Tete, e o distrito de Guro, na província de Manica. A operação enquadra-se nas acções de controlo e protecção dos recursos florestais.
Segundo um comunicado citado pelo Club of Mozambique, “foram interpelados três camiões articulados, dois com matrículas da Zâmbia e um com matrícula moçambicana, que transportavam contentores carregados com madeira serrada, em tábuas e toros semi-quadrados, das espécies Chanfuta e Umbila”. No momento da fiscalização, constatou-se que a carga não possuía qualquer documentação que comprovasse a sua legalidade, configurando uma violação grave da legislação florestal em vigor.
Como resultado da infracção, os condutores foram multados em 2 milhões de meticais, valor equivalente a 31 mil dólares à taxa de câmbio actual. Além da multa aplicada, o equipamento utilizado na exploração florestal ilícita foi apreendido pelas autoridades.
a d v e r t i s e m e n t
No mesmo esforço de combate ao crime florestal, as autoridades apreenderam igualmente madeira diversa na cidade da Beira, província de Sofala. Entre o material confiscado encontram-se “56 tábuas e 87 placas de Chanfuta, 12 tábuas e 30 placas de Panga-panga, bem como oito vigas de Umbila”, refere o comunicado.
A madeira encontrada na Beira estava a ser transportada por via marítima a partir do distrito de Mogincual, na província de Nampula, com destino ao distrito de Vilankulo, na província de Inhambane. Durante a inspecção ao navio, as autoridades solicitaram a documentação obrigatória, mas “verificou-se que a madeira estava a ser transportada sem qualquer licença de exploração ou de transporte”, segundo o documento.
Face à infracção, foi aplicada uma multa de 500 mil meticais, tendo o responsável pela embarcação sido detido no local. A madeira e o navio foram igualmente apreendidos para efeitos de procedimento legal.
A AQUA reforçou que continuará a intensificar as actividades de fiscalização em todo o País, com o objectivo de travar a exploração ilegal dos recursos florestais. A instituição reafirmou o compromisso de “combater todas as formas de crime ambiental, contribuindo para a gestão sustentável do património natural em benefício das gerações actuais e futuras de moçambicanos.”