UE Retira Moçambique da Lista de Países de Alto Risco na Criminalidade Financeira • Diário Económico
A União Europeia (UE) retirou esta quinta-feira, 4 de Dezembro, Moçambique da lista de jurisdições de alto risco com deficiências no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, decisão tomada após a actualização efectuada pelo Grupo de Acção Financeira Internacional. O País constava desta lista desde Março de 2023.
Num comunicado, divulgado em Bruxelas e citado pela Lusa, a Comissão Europeia avançou ter actualizado “esta quinta-feira a sua lista de jurisdições de alto risco que apresentam deficiências estratégicas nos seus regimes nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.” Esta revisão retirou, além de Moçambique, países como Burkina Faso, Mali, Nigéria, África do Sul e Tanzânia.
A instituição comunitária explicou que a actualização decorre das decisões tomadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), após as reuniões plenárias de Junho e Outubro de 2025. Ao mesmo tempo, Bruxelas acrescentou novos territórios à lista, entre eles a Bolívia e as Ilhas Virgens Britânicas.
a d v e r t i s e m e n t
As entidades europeias abrangidas pela directiva de combate ao branqueamento de capitais são obrigadas a aplicar vigilância reforçada em transacções envolvendo países que permaneçam na lista. O objectivo, esclareceu a comissão, é proteger a integridade do sistema financeiro da UE.
A organização acrescentou estar “estreitamente envolvida no acompanhamento dos progressos das jurisdições incluídas na lista, ajudando-as a aplicar plenamente os respectivos planos de acção acordados com o Grupo de Acção Financeira Internacional.” O apoio tem como foco garantir melhorias efectivas nos mecanismos nacionais de supervisão.
A UE sublinhou que a sua directiva de branqueamento de capitais exige uma actualização regular da lista de países terceiros considerados de alto risco. Esta revisão contínua pretende assegurar que o bloco europeu responde atempadamente às mudanças no panorama global da criminalidade financeira.
A nova lista só entrará em vigor após análise e ausência de objecções por parte do Parlamento europeu e do Conselho. O processo tem um prazo inicial de um mês, podendo ser prorrogado por mais um mês caso seja necessário.
Com a saída de Moçambique da lista, o País deixa de estar sujeito às medidas mais rigorosas impostas pela UE, embora continue sob acompanhamento internacional. A decisão representa um reconhecimento dos progressos feitos desde 2023 na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.