A Autoridade Tributária (AT), responsável pela administração e cobrança de impostos em Moçambique, arrecadou desde Janeiro mais de 4,6 mil milhões de euros (350 mil milhões de meticais) em receita tributária, anunciaram as autoridades fiscais do País.
A informação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, que destacou o empenho das equipas envolvidas na cobrança. “Estes resultados reflectem não apenas números, mas também o sacrifício, a resiliência e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega e na obtenção de resultados”, afirmou.
O anúncio foi feito em Maputo, durante o lançamento de um livro que apresenta o resumo histórico e estatístico da tributação em Moçambique entre 1975 e 2024, iniciativa que serviu igualmente para avaliar o desempenho recente da AT.
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Segundo Aníbal Mbalango, o aumento da arrecadação resulta da implementação de medidas que facilitam a vida dos contribuintes, combinadas com a motivação dos funcionários da instituição, factores que contribuíram para a melhoria do desempenho fiscal.
O presidente da AT explicou ainda que o crescimento da receita foi impulsionado por uma acção estratégica da AT, com destaque para o reforço da auditoria fiscal e um maior controlo dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
No âmbito do alargamento da base tributária, a AT atribuiu, este ano, 406 343 novos Números de Identificação Tributária (NUIT), abrangendo pessoas singulares e colectivas, como parte do processo de modernização dos serviços fiscais.
Do total de NUIT atribuídos, 38 018 correspondem a pessoas singulares e 18 325 a pessoas colectivas, elevando para mais de sete milhões o número cumulativo de contribuintes registados no País, afirmou Aníbal Mbalango.
Paralelamente, o Governo anunciou em Outubro a intenção de recuperar 1,2 mil milhões de euros em receitas fiscais perdidas, no âmbito do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece). Este documento, aprovado em Conselho de Ministros, prevê o alargamento da base tributária, o aumento da eficiência fiscal e a introdução de um sistema digital de pagamento de impostos, inserido no processo de modernização e digitalização do sistema tributário nacional.
Fonte: Lusa
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