Banco Mundial aprova 250 M$ para projectos de desenvolvimento no norte de Moçambique
O Banco Mundial prepara-se para aprovar um novo programa avaliado em 250 milhões de dólares destinado a reforçar a estabilidade e o desenvolvimento na região norte, sobretudo nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
A informação foi avançada pelo representante do Banco Mundial, Xavier Chavana, no âmbito de um encontro em que o Secretário de Estado de Nampula recebeu uma equipa constituída por técnicos do Banco Mundial, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Ministério das Obras Públicas e da Agência de Desenvolvimento Norte – ADIN.
Segundo explicou o representante do Banco Mundial citado pelo Jornal Rigor, o programa substitui os projectos Moz Norte e NCRP, que se encontram em fase de encerramento. Inicialmente concebido para durar quatro a cinco anos, com financiamento de 100 milhões de dólares, o projecto foi reformulado após o Banco Mundial concluir que os desafios do Norte são estruturais e exigem intervenção de longo prazo.
Na ocasião, a fonte assinalou que o novo modelo passa a ser um programa de oito anos, implementado em duas fases. A primeira fase contará com 100 milhões de dólares e deverá vigorar até 2031. A segunda fase, estimada em 150 milhões de dólares, dependerá da capacidade institucional do Governo para executar e consolidar os resultados iniciais.
A missão de pré-avaliação está em curso nas três províncias. De acordo com Xavier Chavana, o objectivo é socializar os ajustes no desenho do programa e recolher contribuições provinciais antes da fase de negociações finais. “Uma das principais mudanças é o alargamento da cobertura territorial. Se anteriormente se previa intervir apenas em distritos tampão, o programa passa agora a abranger todos os distritos da Zona Norte, com foco na prevenção de conflitos e no reforço da coesão social.”
O programa estrutura-se em duas grandes componentes: coesão social, com cerca de 34 milhões de dólares, destinada ao fortalecimento do diálogo comunitário e prevenção de conflitos; e infra-estruturas, com aproximadamente 61 milhões de dólares na primeira fase, voltada para reabilitação de escolas, unidades sanitárias, edifícios públicos e apoio à planificação distrital.
“A implementação será descentralizada, cabendo às Direcções Provinciais do Plano e Finanças a gestão da componente social e às Direcções Provinciais das Obras Públicas a responsabilidade pelas infra-estruturas, com apoio técnico ao nível central”, destacou.
Por sua vez, o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, congratulou a decisão de abranger todos os distritos, destacando que a província continua a receber deslocados provenientes de Cabo Delgado. “Esta ideia de abarcar todos os distritos da província é salutar. Estamos a receber deslocados de Cabo Delgado e muitos já não pensam em voltar. Já estão a fixar-se”, afirmou.
A governante afirmou ainda que a assistência deve ajustar-se à nova realidade demográfica, uma vez que os deslocados não se concentram apenas nas zonas tampão, mas também em distritos como Malema e outras áreas da província.
(Foto DR)