O Governo aprovou hoje na décima quinta Sessão Ordinária um novo mecanismo de financiamento destinado a diversificar as fontes de acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas (PMEs). De acordo com o porta-voz da sessão, Ussene Isse o novo mecanismo visa criar alternativas de financiamento e aumentar a eficiência no apoio aos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou está terça-feira, 26 de Maio, em Conselho de Ministros, uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2026, prevendo a incorporação de 48,1 milhões de euros (3,57 mil milhões de meticais) provenientes das receitas do petróleo e gás, … Ler mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, a revisão cria um fundo de gestão … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo quer garantir a sustentabilidade do sistema de prevenção financeira e evitar a reinclusão na “lista cinzenta” internacional. Para tal, está a “consolidar reformas e a reforçar o combate ao crime financeiro” em Moçambique. Neste sentido, foi aprovada recentemente a Estratégia de … Ler mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na generalidade, a revisão da legislação da Função Pública que fixa em 65 anos a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado em Moçambique, contra os actuais 60 anos. Segundo a Agência … Ler mais
A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Adminsitração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, o … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou nesta terça-feira, 28 de Abril, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, a criação de uma comissão para supervisionar a transição de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, das extintas inspecções públicas para as novas estruturas que desempenham as mesmas funções. … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou aumentos do salário mínimo entre 3% e 9,8%, mas deixou de fora a função pública e o subsector da pesca de pequena escala, justificando a decisão com limitações económicas e ausência de consenso nas negociações, informou esta terça-feira, 28 … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais