aprova
- politica
Conselho de Ministros aprova Regulamento do Trabalho Doméstico em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa, de entre vários aspectos, …
Leia mais » - politica
Conselho de Ministros aprova proposta para revisão do Código de Estrada e reforço do controlo rodoviário
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à…
Leia mais » -
Governo aprova novo mecanismo de financiamento às PMEs
O Governo aprovou hoje na décima quinta Sessão Ordinária um novo mecanismo de financiamento destinado a diversificar as fontes de…
Leia mais » - Economia
Governo Aprova Revisão ao Orçamento Adicionando 48,1 M€ de Receitas do Gás • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou está terça-feira, 26 de…
Leia mais » - Economia
AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de…
Leia mais » - Economia
Governo Aprova Nova Estratégia Para Evitar Regresso do País à Lista Cinzenta • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Governo quer garantir a sustentabilidade do…
Leia mais » - politica
Parlamento aprova proposta para reforçar controlo dos recursos naturais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do…
Leia mais » - Economia
Parlamento Aprova na Generalidade Reforma Obrigatória Aos 65 Anos na Função Pública • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t A Assembleia da República (AR) aprovou, na…
Leia mais » - politica
Parlamento aprova proposta que eleva idade de reforma para 65 anos
A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida…
Leia mais » - Economia
Governo Aprova Comissão Para Supervisionar Transição de Recursos Para Novas Instituições • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou nesta terça-feira, 28 de…
Leia mais »