Governo Reconhece Necessidade de Fortalecer Mecanismos de Prevenção Dos Desastres Naturais • Diário Económico

O Governo reconheceu nesta segunda-feira, em Genebra, na Suíça, a necessidade de fortalecer os mecanismos nacionais de prevenção, mitigação e resposta aos desastres naturais, bem como promover políticas de adaptação e resiliência climática, numa altura em que Moçambique se debate com o problema das inundações causadas pelas chuvas intensas em algumas regiões.

“O País enfrenta impactos cada vez mais severos das alterações climáticas. As chuvas intensas que caíram em Janeiro e a recente tempestade tropical intensa Gezani afectaram as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, provocaram perdas humanas, destruição de habitações e danos significativos em infra-estruturas públicas, sociais e económicas”, informou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

Falando durante a abertura da 61.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, um órgão subsidiário da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o governante salientou que os eventos climáticos extremos têm consequências directas para o gozo dos direitos humanos, em particular os relacionados com a vida, habitação, saúde e educação.

“Reconhecemos, assim, a necessidade de fortalecer os mecanismos nacionais de prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais, bem como de promover políticas de adaptação e resiliência climáticas”, acrescentou.

No ano passado, o Governo alertou que Moçambique necessita de 37,2 mil milhões de dólares para “alcançar a resiliência climática” até 2030, sob risco de mais 1,6 milhão de pessoas serem “empurradas para a pobreza” até 2050. A informação consta da Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025-34, aprovada recentemente.

O documento reflecte “uma visão comum da sociedade moçambicana” e reforça que o financiamento climático é essencial para o desenvolvimento sustentável. A estratégia sublinha que o País enfrenta impactos cada vez mais severos provocados pelas mudanças climáticas.

A ENFC 2025-34 destaca que “a necessidade de mobilizar financiamento é reforçada pelo facto de, só para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, versão 2.0), o País necessitar de 7,6 mil milhões de dólares (480,3 mil milhões de meticais) entre 2021-25”. As NDC são planos nacionais que definem as metas de cada país para reduzir emissões e adaptar-se aos efeitos climáticos. No entanto, até finais de 2025, prevê-se mobilizar apenas 24% do valor necessário.

A província de Gaza foi uma das mais atingidas pelas cheias registadas nas últimas semanas, com inundações que provocaram a destruição de infra-estruturas, perdas de bens e deslocação de famílias.

A União Europeia, os Estados Unidos, Portugal, Angola, Espanha, Alemanha, Timor-Leste, Suíça, Noruega, Japão e China, além de países vizinhos, já enviaram ajuda humanitária de emergência.

Dados actualizados do INGD indicam que, desde o início da época chuvosa, em Outubro, foram afectadas 870 mil pessoas em todo o País, com registo de 239 mortos e 331 feridos.

Desde 7 de Janeiro, foram ainda danificadas 246 unidades sanitárias, 635 escolas e cinco pontes. No sector agrícola, as cheias afectaram 554 603 hectares de cultivo, dos quais 287 810 foram dados como perdidos, atingindo 365 137 agricultores. Estima-se também a morte de 530 998 cabeças de gado, entre bovinos, caprinos e aves.

Moçambique encontra-se em estado de alerta vermelho face à actual época chuvosa, um período que tem sido marcado por alertas de chuvas e ventos fortes, principalmente nas zonas Centro e Sul do País, com as autoridades a activarem acções de antecipação às cheias e inundações naquelas regiões.

O País é considerado um dos mais severamente atingidos pelas alterações climáticas, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais. Nas últimas chuvas, entre 2024-25, Moçambique foi atingido pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude que causaram a morte de pelo menos 313 pessoas, feriram 1255 e afectaram mais de 1,8 milhão.

Os eventos extremos provocaram pelo menos 1016 mortos, em termos nacionais, entre 2019 e 2023, afectando cerca de 4,9 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.