Cerca de vinte milhões de habitantes das zonas costeiras, no País, enfrentam, anualmente, desastres naturais, com destaque para ciclones e secas. Para mitigar o impacto destes fenómenos, o Governo aprovou, no ano passado, o Plano de Financiamento Climático, avaliado em 38 mil milhões de meticais, que visa reforçar a resiliência das comunidades, promover a adaptação … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O ambientalista e advogado moçambicano Carlos Serra alertou para a “fraca preparação” dos advogados nacionais em matéria ambiental, apontando que esta lacuna estrutural na formação jurídica compromete a resposta aos crescentes desafios ligados aos recursos naturais no País. “Moçambique ensaiou uma corrida … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) anunciou ter alocado, só neste ano, cerca de 98 milhões de dólares em financiamento emergencial para apoiar pessoas afectadas por conflitos armados e desastres naturais em Moçambique. De acordo com uma … Ler mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, assegurou que o Parlamento continuará a aprovar leis e políticas que integrem a perspectiva de género na gestão de riscos e desastres naturais, defendendo uma maior participação das mulheres nos processos de decisão e … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo reconheceu nesta segunda-feira, em Genebra, na Suíça, a necessidade de fortalecer os mecanismos nacionais de prevenção, mitigação e resposta aos desastres naturais, bem como promover políticas de adaptação e resiliência climática, numa altura em que Moçambique se debate com o problema das … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República, Daniel Chapo, classificou o terrorismo e os desastres naturais como os “piores males da nação”, exortando a reafirmação do patriotismo como condição para vencer os desafios impostos. Esta intervenção foi feita nesta terça-feira, 3 de Fevereiro, em Maputo, … Ler mais
Seis indivíduos estão a contas com Polícia da República de Moçambique, no Niassa, indiciados no desvio de produtos alimentares destinados as vítimas de calamidades naturais no distrito de Mecula. O porta-voz do comando provincial da PRM, no Niassa, Nelson de Souza, disse que o caso já foi remetido ao ministério público para a responsabilização criminal … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O ministro dos Transportes e Logística afirmou, esta segunda-feira, 12 de Janeiro, nos Emirados Árabes Unidos, que o País se tem destacado na região pela capacidade de mitigação e redução dos impactos negativos de eventos climáticos extremos, com especial enfoque na diminuição … Ler mais
O Governo está a implementar reformas e intervenções estruturantes para o apoio as vítimas do terrorismo em cabo Delgado e dos desastres naturais em algumas regiões do país. A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, explicou em sede do parlamento, que as reformas vão garantir uma assistência mais eficaz e inclusiva para … Ler mais