Moçambique continua a investigar abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a TotalEnergies e contra X por cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados de civis nas suas instalações de gás entre Julho e Setembro de 2021 em Cabo Delgado.

Em Setembro de 2024, o portal londrino politico.eu denunciou a morte atroz de dezenas de civis próximo das instalações da TotalEnergies em 2021. Alegadamente, uma força tarefa, que incluía militares moçambicanos, foi financiada pela multinacional para cometer os crimes. Contactado, Maxime Rabilloud, o Director-Geral da petrolífera em Moçambique, afirmou que a empresa “não tinha conhecimento dos alegados eventos descritos”.

O Governo da Holanda lançou, em Março de 2025, um inquérito independente para apurar a veracidade das denúncias de alegadas violações dos direitos humanos em Cabo Delgado, após a denúncia do portal.

Em Junho do ano passado, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos desencadeou uma investigação sobre a denúncia. Meses depois, em Janeiro deste ano, conclui não haver evidências sobre as alegações. Entretanto, Saize assegurou, ontem no parlamento que as investigações continuam…

“O Governo solicitou a intervenção de uma instituição independente, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que já veio ao público informar que, durante alguns meses de trabalho investigativo, não foram encontradas evidências. Contudo, as investigações continuam em curso” assegurou.