Governos de Moçambique e Brasil Reforçam Negociações Sobre Dívida e Criação de Banco de Desenvolvimento • Diário Económico

Os Governos de Moçambique e Brasil estão a negociar o reescalonamento da dívida e a reforçar a cooperação para a criação do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). As conversações decorrem no âmbito da visita que a ministra das Finanças, Carla Loveira, iniciou esta segunda-feira (16) ao Brasil. A deslocação da governante prolonga-se até 20 de Março e integra uma agenda centrada no reforço da cooperação financeira entre os dois países.

De acordo com o Ministério das Finanças, a visita tem como principal objectivo “reforçar a cooperação institucional no processo de criação e consolidação do BDM”. Neste contexto, a agenda inclui encontros com várias entidades brasileiras ligadas às finanças públicas e ao financiamento ao desenvolvimento. A iniciativa pretende fortalecer a colaboração entre as duas nações neste domínio.

Entre os compromissos previstos está uma audiência com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo. O encontro deverá servir para aprofundar o diálogo institucional entre os dois países sobre políticas financeiras e instrumentos de financiamento ao desenvolvimento. A reunião pretende ainda reforçar os mecanismos de cooperação entre Moçambique e Brasil neste sector.

Durante a visita está também prevista a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil. O acordo visa reforçar a cooperação bilateral na área das finanças públicas e apoiar o desenvolvimento de instrumentos destinados ao financiamento do crescimento económico. A iniciativa deverá contribuir para ampliar a colaboração institucional entre os dois Governos.

Outro acordo será assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). O objectivo é promover a partilha de conhecimento, assistência técnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com a criação e funcionamento de bancos de desenvolvimento. Esta cooperação deverá apoiar a estruturação do futuro banco moçambicano.

No âmbito da missão, uma delegação técnica moçambicana participará num programa de trabalho com especialistas do BNDES. As sessões irão abordar temas como arquitectura institucional, governação e compliance, gestão de riscos e estratégias de captação de recursos. O programa incluirá ainda instrumentos de financiamento destinados a sectores estratégicos da economia.

Moçambique pretende igualmente obter apoio do BNDES em áreas consideradas prioritárias. Entre elas destacam-se infra-estruturas, agricultura, inovação, exportações, sustentabilidade e financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas. Segundo o Ministério das Finanças, estas iniciativas visam “fortalecer as capacidades institucionais necessárias à implementação” do BDM.

O Governo moçambicano criou, a 17 de Fevereiro deste ano, a comissão responsável por operacionalizar o BDM. A criação do banco foi anunciada em Janeiro de 2025, durante a tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente da República de Moçambique. O Executivo prevê injectar 500 milhões de dólares provenientes do Orçamento do Estado para assegurar a capitalização inicial da instituição.

Entretanto, dados do mais recente relatório governamental sobre a dívida pública indicam que Moçambique reduziu 11,1% a dívida directa ao Estado brasileiro em três meses, fixando-se em 25,6 milhões de dólares até ao final de Setembro de 2025. Paralelamente, o Senado brasileiro aprovou a reestruturação de outra componente da dívida ligada ao BNDES, avaliada em 143 milhões de dólares, associada ao financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, em Nampula.

Fonte: Lusa