A ministra das Finanças, Carla Louveira, testemunhou na quarta-feira (17), no Brasil, a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), com o objectivo de apoiar a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM).
Segundo um comunicado oficial, o acordo representa um “importante marco no fortalecimento das relações bilaterais” e enquadra-se nos esforços do Executivo para assegurar que a nova instituição financeira seja estruturada com base em práticas sólidas, experiência internacional consolidada e modelos institucionais robustos.
O entendimento foi rubricado pelo director nacional do Tesouro e Cooperação Financeira, José Bandeira, em representação de Moçambique, e por Nelson Barbosa, director das Áreas Internacional e de Captação de Recursos, Planeamento e Pesquisa Económica e Estruturação de Projectos do BNDES.
Criado em 1952, o BNDES é uma das principais instituições financeiras públicas da América Latina, desempenhando um papel central no financiamento de projectos de infra-estruturas, industrialização e inovação no Brasil. A sua experiência acumulada posiciona-o como parceiro relevante para países em desenvolvimento que procuram estruturar instrumentos financeiros de longo prazo. No âmbito da parceria, o banco brasileiro irá partilhar metodologias, instrumentos financeiros e modelos de governação que sustentam a sua actuação, permitindo reforçar as capacidades técnicas da equipa moçambicana envolvida na criação do BDM.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citado no comunicado, manifestou “total disponibilidade” da instituição para apoiar Moçambique neste processo, sublinhando que a cooperação dá continuidade às orientações estratégicas resultantes do diálogo entre os chefes de Estado dos dois países, nomeadamente na sequência da visita do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Maputo, em Novembro de 2025.
A assinatura do memorando coincidiu com o início de um programa de formação, a decorrer até sexta-feira, dirigido ao grupo técnico que acompanha a ministra das Finanças, abrangendo matérias como o funcionamento de bancos de desenvolvimento, instrumentos financeiros e modelos operacionais, contribuindo para o reforço de competências nacionais.
Paralelamente, no âmbito da visita oficial, a ministra reuniu-se em Brasília com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Mathias Alencastro, tendo sido analisado o estado das relações bilaterais e assinados instrumentos de cooperação técnica entre os dois governos. Estes incluem missões de especialistas, realização de seminários e intercâmbio de boas práticas regulatórias.
Durante o encontro, foram igualmente discutidos os avanços do plano nacional de implementação de projectos no quadro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da qual Moçambique é membro fundador. A visita ao Brasil contempla ainda negociações relacionadas com o reescalonamento da dívida moçambicana, a par do reforço de apoios para a criação do BDM.
O Banco de Desenvolvimento de Moçambique enquadra-se na estratégia do Governo de colmatar a insuficiência de financiamento de médio e longo prazo no sistema financeiro nacional. Previsto para estar operacional a partir de 2026, após aprovação legal até ao final de 2025, a instituição deverá financiar projectos estruturantes nos sectores da energia, agricultura, indústria e infra-estruturas, promovendo a transformação dos recursos naturais em valor acrescentado interno. O Governo criou, em Fevereiro, a comissão responsável pela operacionalização do banco, anunciado em Janeiro de 2025, prevendo uma capitalização inicial de 500 milhões de dólares assegurada pelo Estado, com recurso complementar a parcerias internacionais.