O Grupo Banco de Comércio e Desenvolvimento (TDB) ofereceu 6,3 milhões de meticais ao Governo para ajudar na aquisição de medicamentos, numa altura em que aumentam casos de malária, cólera e desnutrição em Moçambique.
“A verba vai permitir a compra de medicamentos essenciais para atender a população. Como sabem, quando há emergência, verifica‑se um aumento de eventos de saúde pública, como é o caso da malária, da cólera e da desnutrição”, declarou o ministro da Saúde, Ussene Isse.
Falando durante a recepção do donativo, o governante referiu que o apoio surge num contexto de forte pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde (SNS), agravado por surtos de doenças infecciosas e por limitações no acesso a medicamentos. “Há que destacar os desafios associados às doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente hipertensão, diabetes, cancro, doença renal e pulmonar, que também exigem maior investimento e adaptação.”
Por sua vez, a ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou que o apoio se insere num quadro mais amplo de financiamento do Grupo TDB ao País. “São investimentos que já tivemos a oportunidade de obter junto da instituição financeira, avaliados em mais de 500 milhões de dólares”, disse, destacando projectos ligados ao gás natural e às infra‑estruturas.
No ano passado, o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo estava a trabalhar com investidores e investigadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produção local de medicamentos, com o objectivo de reduzir a dependência externa.
O chefe do Estado acrescentou, na altura, que o trabalho estava a ser feito em colaboração com “os reguladores do sector da saúde e a classe empresarial, para criar incentivos, políticas e infra-estruturas adequadas, de modo a tornar esta visão uma realidade a curto prazo”.
Em Novembro, o Governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela União Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. O instrumento entrou em vigor a 5 de Novembro de 2021, após a ratificação por 15 países-membros, visando melhorar o acesso a medicamentos de qualidade e seguros eficazes em África ao harmonizar os sistemas regulatórios do continente.
A Agência Africana de Medicamentos (AMA, sigla em inglês) vai funcionar como uma entidade especializada da UA, para coordenar a regulamentação, harmonizar o registo e a comercialização de produtos médicos, licenciar fabrico e distribuição e realizar inspecções de qualidade e segurança, autorizar ensaios clínicos e supervisionar procedimentos de apelação.
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