O Governo anunciou progressos no processo de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), instituição que deverá entrar em funcionamento ainda este ano para financiar projectos estruturantes e acelerar a transformação económica do País. A informação foi avançada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa.
Segundo o governante, o novo banco será especializado no financiamento de infra-estruturas estratégicas, industrialização, agro-indústria, inovação e resiliência climática. A instituição terá como principal missão apoiar investimentos de longo prazo e impulsionar sectores considerados prioritários para o crescimento económico nacional.
“O BdM constitui um marco histórico na arquitectura institucional do financiamento ao desenvolvimento”, afirmou Inocêncio Impissa, destacando o papel que o banco poderá desempenhar no reforço da capacidade do País para financiar projectos de desenvolvimento económico e social.
Para viabilizar a entrada em funcionamento da instituição, foi criada uma comissão consultiva composta por subcomissões jurídicas, administrativas e de negócios. Estas equipas estão encarregadas de preparar o enquadramento legal do banco, definir o seu modelo de governação e desenvolver os produtos financeiros que serão disponibilizados aos futuros beneficiários.
Na mesma ocasião, o Executivo fez também um balanço da campanha nacional de registo civil gratuito, lançada em Março deste ano, cuja meta é abranger cerca de 7 milhões de cidadãos até Dezembro. A iniciativa está a ser implementada em todo o território nacional.
Para garantir o alcance da campanha, foram mobilizadas 500 brigadas móveis, destacadas para distritos, postos administrativos e localidades. De acordo com o Governo, esta estratégia visa aproximar os serviços públicos das comunidades e facilitar o acesso da população à documentação civil.
“Estamos a inverter o modelo tradicional, levando os serviços para junto dos cidadãos”, explicou Inocêncio Impissa, segundo o qual esta abordagem deverá contribuir para reduzir o número de pessoas sem documentos de identificação e reforçar a inclusão administrativa.
O responsável reiterou ainda que todos os serviços prestados são inteiramente gratuitos. “Não se paga nada. Todos os serviços prestados nesta campanha são gratuitos”, garantiu.
Inocêncio Impissa acrescentou que o registo civil desempenha igualmente um papel fundamental no reforço da cidadania e na melhoria do planeamento das políticas públicas, uma vez que permite ao Estado dispor de informação mais completa e actualizada sobre a população.
Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)