Moçambique participa, esta sexta-feira, 5 de Junho, em Boksburg, Joanesburgo, na reunião inaugural do Conselho de Ministros da Comissão da Bacia Hidrográfica do Incomati e Maputo (INMACOM), um encontro de alto nível que reúne os três Estados ribeirinhos para reforçar a cooperação na gestão de recursos hídricos partilhados, informou o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em comunicado.
Segundo o documento, a delegação moçambicana é chefiada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que se junta à ministra sul-africana da Água e Saneamento, Pemmy Majodina, anfitriã do encontro, bem como ao ministro dos Recursos Naturais e Energia de Essuatíni, Príncipe Lonkhokhela Dlamini.
“A reunião marca um momento histórico na consolidação da cooperação regional entre Moçambique, África do Sul e Essuatíni, num contexto de crescente pressão sobre os sistemas hídricos transfronteiriços do Incomati e do Maputo, fundamentais para o abastecimento de água, agricultura, desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental”, lê-se no documento.
Segundo as autoridades sul-africanas, o encontro reflecte um compromisso comum dos três países em aprofundar a parceria institucional e reforçar uma visão partilhada para a gestão sustentável das bacias hidrográficas.
A criação da INMACOM, em 2021, resultou de décadas de cooperação técnica entre os três Estados no âmbito do Comité Técnico Permanente Tripartido, que serviu de base para a actual estrutura institucional de gestão conjunta.
Nesta primeira sessão do Conselho de Ministros, os países deverão consolidar mecanismos de governação conjunta, promover maior coordenação técnica e reforçar a partilha de informação hidrológica, considerada essencial para a tomada de decisões.
Entre os temas em análise destacam-se a disponibilidade de água, o desenvolvimento de infra-estruturas, a gestão de dados hidrológicos e a protecção ambiental nas bacias do Incomati e Maputo.
A iniciativa é igualmente vista como um passo importante para reforçar a segurança hídrica na região da África Austral, promovendo maior resiliência face aos impactos das alterações climáticas, incluindo secas e cheias recorrentes.
As autoridades sublinham que a cooperação no âmbito da INMACOM pretende transformar a água num vector de integração regional, estabilidade e desenvolvimento sustentável na SADC.
A comissão tem como missão promover a utilização equitativa e sustentável dos recursos hídricos partilhados, assegurando que a gestão das bacias hidrográficas beneficie as populações actuais e futuras dos três países.
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