O Banco de Moçambique recuperou e devolveu aos consumidores financeiros cerca de 1,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 26,6 milhões de dólares, durante 2025, na sequência de acções de supervisão e do tratamento de reclamações apresentadas por clientes de instituições financeiras.
De acordo com a Lusa, a informação consta do Relatório Anual de 2025 do banco central, divulgado esta sexta-feira (5), que refere igualmente a aplicação de sanções a nove Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (ICSF) por incumprimento de normas prudenciais, cambiais, de protecção do consumidor e de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Segundo o documento, o montante recuperado representa um aumento de 22,9% face a 2024, reflectindo o reforço das acções de fiscalização do regulador e dos mecanismos de protecção dos consumidores financeiros.
Do valor total devolvido aos clientes, cerca de 39% resultou da correcção de irregularidades relacionadas com contas de depósito. Outros 18,6% correspondem à restituição de valores cobrados indevidamente sob a forma de comissões e encargos, enquanto 17,8% dizem respeito a cobranças indevidas associadas a cartões bancários.
No âmbito das infracções detectadas, o Banco de Moçambique aplicou multas que totalizaram 71,5 milhões de meticais, o equivalente a aproximadamente 1,1 milhão de dólares. Entre as instituições mais penalizadas figuram o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), alvo de sanções no valor de 42,7 milhões de meticais, e o First National Bank (FNB), com multas de 13,1 milhões de meticais.
O relatório assinala igualmente uma redução significativa do número de reclamações apresentadas pelos consumidores financeiros junto do banco central. Em 2025, foram registadas 1164 reclamações, menos 35,7% do que no ano anterior, representando a primeira diminuição observada nos últimos cinco anos.
De acordo com o BdM, esta evolução está associada ao reforço das exigências dirigidas às instituições financeiras relativamente à observância das normas de protecção dos consumidores, bem como à melhoria dos mecanismos internos de gestão e resolução de reclamações. A redução das queixas e o aumento dos montantes recuperados indicam um maior nível de intervenção regulatória no sector financeiro.