O Governo confirmou que prevê abordar um eventual novo programa de assistência financeira durante a visita da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorre de 8 a 12 de Junho, salientando que serão ainda avaliadas as medidas de consolidação fiscal implementadas no País.
De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, citada pela Lusa, a chegada da delegação a Moçambique insere-se no quadro do relacionamento entre o Estado e a instituição financeira internacional. “As reuniões estarão centradas na identificação de caminhos para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos, com vista a um potencial Programa de Facilidade de Crédito”, sustentou.
Segundo o documento, estão previstos encontros com diferentes sectores do Governo, frisando que o grupo é liderado por Pablo López Murphy, chefe da equipa do FMI para Moçambique. “A deslocação surge na sequência de uma missão realizada em Dezembro do ano passado, no âmbito dos contactos regulares entre as partes”, concluiu.
O Ministério das Finanças confirmou na quinta-feira, 2 de Abril, que efectuou uma “amortização integral e antecipada” de 701,4 milhões de dólares junto do Fundo Monetário Internacional, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Num comunicado, o Governo recordou que o PRGT do FMI é uma janela que fornece financiamento concessional a países como Moçambique, que enfrentam pressões fiscais e da balança de pagamentos.
O Executivo afirmou, na altura, que recorreu às reservas líquidas internacionais para pagar a dívida com o Fundo Monetário Internacional, garantindo que a decisão não compromete as instituições do Estado.
“Pagámos o serviço da dívida com o FMI recorrendo às reservas internacionais líquidas do País. São posições financeiras que Moçambique tem, de tal sorte que não houve necessidade de alteração orçamental para esta finalidade”, afirmou a ministra das Finanças, Carla Loveira.
O Diário Económico esclareceu que dados do FMI indicam que o saldo de crédito pendente caiu de 514,04 milhões de direitos de saque especiais (SDR), no final de Fevereiro, para zero a 27 de Março, após reembolsos no mesmo montante e sem novos desembolsos no período. Em termos práticos, o pagamento corresponde a 701,4 milhões de dólares.
De acordo com a nota do Governo, os empréstimos reembolsados pelo Estado correspondem ao financiamento desembolsado pelo FMI no âmbito do PRGT para a Facilidade de Crédito Rápido de 2019, para a Facilidade de Crédito Rápido de 2020 e para a Facilidade de Crédito Alargado de 2022, sublinhando que “estes programas tinham todos expirado e não se esperava financiamento adicional”.