a d v e r t i s e m e n t A ministra moçambicana das Finanças, Carla Loveira, participou na semana passada, em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA), na reunião do Grupo Constituinte Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), do qual Moçambique é membro. De acordo com um comunicado, o encontro … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A cobertura fiscal no País registou um crescimento significativo nas últimas duas décadas, passando de 57,23% em 2006 para 78,26% em 2024, um indicador que reflecte o alargamento da base tributária e o reforço da capacidade do Estado na mobilização de receitas … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A primeira-ministra moçambicana, Benvida Levi, apelou esta terça-feira (24) a um maior empenho dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) no combate à evasão fiscal e no reforço das finanças públicas. A governante falava em Maputo, na abertura das celebrações dos 20 anos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Banco Mundial alertou esta quarta-feira (25) que o País enfrenta um cenário de pressão fiscal elevada e crescimento económico insuficiente, defendendo a adopção urgente de reformas estruturais para garantir a estabilidade macroeconómica, informou a Lusa. A posição consta da mais recente … Ler mais
A multinacional irlandesa Kenmare Resources, que explora areias pesadas no distrito de Moma, na província de Nampula, encontra-se num impasse crítico com as autoridades moçambicanas. Em causa está a decisão da Autoridade Tributária de agravar, de forma unilateral, a taxa de royalties de 1,5% para 3%, numa fase em que as negociações para a renovação … Ler mais
A multinacional mineira Kenmare Resources revelou existir um impasse nas negociações com o Governo moçambicano e admite recorrer à arbitragem internacional, na sequência de divergências relacionadas com o pagamento de royalties e alterações aos benefícios fiscais aplicados ao projecto da Mina de Moma, na província de Nampula. De acordo com o jornal Jornal Evidências, a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A consultora Ernst & Young (EY) considera que a recente decisão do Governo de alargar a base tributária às transacções da economia digital constitui um passo importante para tributar operações que até aqui escapavam ao controlo da Autoridade Tributária (AT). Contudo, alerta … Ler mais
O sector privado quer ver implementadas reformas fiscais que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo. A fonte entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A fraca capacidade para arrecadar receitas próprias e dependência das transferências do Governo Central constituem os principais riscos fiscais das autarquias em Moçambique. A informação consta do relatório de “Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-24”, elaborado e divulgado pelo Ministério das Finanças. … Ler mais