A Autoridade Nacional de Regulamentação de Medicamentos de Moçambique (ANARME) ordenou a suspensão imediata da distribuição e a retirada do território nacional do Ácido Acetilsalicílico, vulgarmente comercializado como Aspirina, comprimidos gastro-resistentes de 100 mg BP, fabricado na Índia pela Nest Healthcare Limited.
Segundo um comunicado divulgado pelo jornal Domingo, a medida foi tomada após se observar que o lote NT25087A do referido produto apresentava alterações nas suas características, nomeadamente alterações de cor e odor, manchas, presença de cristais, aspecto pegajoso e degradação dos comprimidos.
“Tendo em vista o exposto, recomenda-se que as entidades que detêm o lote do produto em alerta não o vendam, dispensem ou administrem, devendo devolvê-lo às unidades fornecedoras”, esclareceu a entidade.
Na nota, recomenda-se ainda que, para os doentes que estejam a utilizar o lote afectado, os profissionais de saúde o substituam por outro lote do produto o mais brevemente possível. “A ANARME insta a Afri-Farmácia a iniciar imediatamente o processo de recolha dos produtos afectados, em conformidade com as disposições da legislação”, concluiu.
Na semana passada, o Governo anunciou, em reunião do Conselho de Ministros, que foi aberta uma investigação para apurar denúncias sobre a alegada circulação de medicamentos fora do prazo de validade nas unidades sanitárias do País.
De acordo com o ministro da Saúde, Ussene Isse, as autoridades tomaram conhecimento da situação através de informações divulgadas nas redes sociais e de declarações públicas que levantaram preocupações sobre a segurança dos medicamentos disponibilizados à população.
O governante disse que o Ministério da Saúde (MISAU) criou imediatamente uma equipa técnica encarregue de realizar uma averiguação aprofundada para determinar a veracidade das denúncias e identificar eventuais responsáveis.
“Tomámos conhecimento da situação através das redes sociais e, internamente, constituímos uma comissão para investigar e apurar os factos. Existe uma situação reportada no distrito de Chigubo, na província de Gaza, e uma equipa já se encontra no terreno a trabalhar”, afirmou.
Isse garantiu que a legislação e os regulamentos em vigor proíbem a comercialização ou distribuição de medicamentos fora do prazo de validade, sublinhando que os profissionais da área farmacêutica têm instruções claras para impedir que tais produtos cheguem aos utentes.
O Sistema Nacional de Saúde enfrentou, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas primeiro pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes categorias e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.
O País dispõe de 1778 unidades de saúde no total: 107 postos de saúde, três hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.
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