O Governo da Argélia mostrou-se disponível para apoiar a formação de quadros moçambicanos no sector farmacêutico e avançar, futuramente, com a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos em Moçambique.
Segundo o jornal O País, a garantia foi dada à presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, durante a visita oficial que efectua àquele país, no âmbito do reforço das relações de cooperação.
Ben Silmone, representante do Governo argelino para o Pelouro Farmacêutico, assegurou que existem perspectivas concretas para a capacitação de profissionais moçambicanos e para a partilha de tecnologia para a produção de medicamentos, sublinhando que o processo deverá evoluir de forma gradual e em coordenação com as autoridades dos dois países.
Por sua vez, Salleli Feriel, representante do Grupo Saidal, a maior empresa farmacêutica da Argélia e uma das maiores de África, explicou que estão em curso alguns procedimentos técnicos e administrativos para viabilizar as pretensões apresentadas por Moçambique no âmbito da cooperação farmacêutica bilateral.
Feriel sustentou que a possível parceria surge numa altura em que Moçambique procura reduzir a dependência externa no fornecimento de medicamentos e reforçar a capacidade nacional de produção, considerada estratégica para o Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Na sua intervenção, Margarida Talapa recordou que o Governo de Moçambique já havia manifestado interesse em estabelecer uma parceria com a gigante argelina para o reforço da indústria farmacêutica nacional, mas que até ao momento ainda não existe uma resposta definitiva sobre os mecanismos de cooperação pretendidos.
No ano passado, o Presidente da República, Daniel Chapo, já havia anunciado que o Governo estava a trabalhar com investidores e investigadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produção local de medicamentos, com o objectivo de reduzir a dependência externa.
O chefe do Estado acrescentou, na altura, que o trabalho estava a ser feito em colaboração com “os reguladores do sector da saúde e a classe empresarial, para criar incentivos, políticas e infra-estruturas adequadas, de modo a tornar esta visão uma realidade a curto prazo.”
Em Novembro, o Governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela União Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. O instrumento entrou em vigor a 5 de Novembro de 2021, após a ratificação por 15 países-membros, visando melhorar o acesso a medicamentos de qualidade e seguros eficazes em África ao harmonizar os sistemas regulatórios do continente.
A Agência Africana de Medicamentos (AMA, sigla em inglês) vai funcionar como uma entidade especializada da UA para coordenar a regulamentação, harmonizar o registo e a comercialização de produtos médicos, licenciar o fabrico e a distribuição e realizar inspecções de qualidade e segurança, autorizar ensaios clínicos e supervisionar procedimentos de apelação.
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