O coordenador técnico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), João Macaringue, defendeu esta quarta-feira (17), em Maputo, que a futura instituição deverá concentrar a sua actuação na mobilização de investimento produtivo e no financiamento de projectos estratégicos capazes de acelerar a transformação económica do País.
Falando durante o debate subordinado ao tema “Como financiar o crescimento de Moçambique: o papel do Banco de Desenvolvimento e da banca comercial”, promovido pelo Moza Banco e pela Fundação Dom Cabral (FDC), Macaringue sublinhou que o crescimento económico depende da capacidade de converter o potencial do País em oportunidades concretas de desenvolvimento.
“O crescimento económico acontece quando existem mecanismos capazes de transformar potencial em investimento, investimento em produção, produção em empregos e emprego em prosperidade”, afirmou.
Segundo o responsável, a criação do Banco de Desenvolvimento responde à necessidade de colmatar limitações existentes no sistema financeiro nacional, sobretudo no financiamento de projectos estruturantes de médio e longo prazo. “Tudo o que nós temos como recursos, tudo o que nós temos como projectos estruturantes, muitas vezes morre no papel porque não existe um mecanismo para fazer o financiamento”, observou.
João Macaringue esclareceu que a nova instituição não foi concebida para competir com a banca comercial, mas sim para complementar a sua actividade através de instrumentos financeiros adaptados às necessidades do desenvolvimento económico.
“O Banco de Desenvolvimento não foi criado para competir com os bancos comerciais. Os bancos comerciais cumprem exactamente o papel para o qual foram criados. O que falta é um mecanismo que complemente a actividade que a banca comercial não está a fazer”, declarou.
De acordo com o coordenador técnico do BDM, a instituição deverá actuar como parceira do sistema bancário, partilhando riscos, estruturando operações financeiras, mobilizando recursos internacionais e promovendo mecanismos de garantia que permitam viabilizar projectos actualmente excluídos do mercado financeiro. “O sucesso do BDM não será medido pela quantidade de crédito concedido directamente. Será medido pela quantidade de investimento que conseguir mobilizar para a economia”, afirmou.
Macaringue explicou ainda que a missão do Banco de Desenvolvimento vai além da correcção das chamadas falhas de mercado, procurando criar novas oportunidades de financiamento e expandir as possibilidades de investimento em sectores considerados estratégicos para o crescimento do País. “O desafio de Moçambique não é apenas corrigir falhas de mercado. É ampliar o mercado, criar novas possibilidades de financiamento e desenvolver instrumentos financeiros que ainda não existem”, defendeu.
Durante a sua intervenção, o responsável reconheceu que o projecto do Banco de Desenvolvimento gerou elevadas expectativas durante as consultas realizadas em todo o País, mas alertou que a instituição não deverá ser encarada como uma solução para todos os problemas de financiamento da economia. “O BDM não financiará tudo e todos. O desenvolvimento económico funciona através de cadeias de valor, de ecossistemas e de efeitos multiplicadores”, referiu.
João Macaringue destacou igualmente que a futura instituição deverá operar com elevados padrões de governação corporativa, transparência e disciplina financeira, evitando erros que levaram ao fracasso de bancos de desenvolvimento em diferentes partes do mundo. “Este banco precisa de ser gerido profissionalmente. Tem de ter financiamento com critérios claros e objectivos, transparência na sua actuação e disciplina financeira”, afirmou.
O coordenador técnico alertou ainda para os riscos da interferência política na gestão da instituição, defendendo que o banco deve manter independência técnica para cumprir a sua missão de desenvolvimento. “O nosso objectivo não é substituir o mercado, é fortalecê-lo. Não é substituir a banca, é complementá-la. Não é concentrar financiamento, é multiplicar o investimento”, concluiu.
Moderado por Henrique Cossa, presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, o painel reuniu Manuel Soares, presidente da Comissão Executiva do banco, João Macaringue, coordenador técnico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, Omar Mithá, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento, e Olamide Harrison, representante residente do FMI em Moçambique.
O debate decorreu numa altura em que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique entra numa nova fase institucional, após a promulgação, pelo Presidente da República, da lei que formaliza a sua criação. A nova instituição foi concebida para apoiar o financiamento de projectos estratégicos e colmatar limitações existentes no acesso a recursos de médio e longo prazo para sectores considerados prioritários para o desenvolvimento económico.
Texto: Felisberto Ruco