Avaliação da Saída de Moçambique da Lista Cinzenta Arranca em Setembro de 2027 • Diário Económico

O Ministério das Finanças avançou nesta quarta-feira, 11 de Março, que Moçambique terá de começar a demonstrar, em Setembro de 2027, os passos dados após a saída da ‘lista cinzenta’ internacional de branqueamento de capitais, acrescentando que está em andamento a nova estratégia de sustentabilidade nacional.

“Devemos trabalhar, pois se olharmos para as estatísticas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), 40% dos países que saem da ‘lista cinzenta’ regressam imediatamente. Por isso, estamos preocupados em criar um sistema sustentável, estruturas fortes, resilientes, com recursos humanos capacitados e bem formados”, apontou Luís Cezerilo, director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM).

Cezerilo explicou que, em Setembro de 2027, nove meses antes da avaliação de 2028, Moçambique vai começar a responder “sobre o que fez e os seus progressos” desde o dia da saída da ‘lista cinzenta’ em todos os domínios das 26 acções identificadas, e responder a 12 alterações solicitadas pelo GAFI.

“As entidades vão querer saber sobre que mecanismos o País actuou, que legislação aprovou ou melhorou, que resultados foram alcançados. Não basta dizer que há lei. É necessário que a mesma seja aplicada e que se recuperem os activos de forma célebre”, insistiu.

Neste processo, Luís Cezerilo sublinhou a importância da aprovação, nesta semana da nova estratégia de sustentabilidade do sistema de prevenção do terrorismo e da proliferação das armas de destruição em massa 2026-30.

“O Governo está a dar um sinal forte de resiliência e de comprometimento para assegurar que as políticas de prevenção de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação sejam aplicadas de forma sustentável. O objectivo é continuar a trabalhar e aprofundar, cada vez mais, as acções. de forma resiliente e segura, para que o nosso sistema financeiro esteja robusto”, elucidou.

Citado pela Lusa, o responsável destacou que a nova estratégia compõe cinco objectivos fundamentais e 18 áreas de intervenção, nos domínios dos aplicadores da lei, dos supervisores e das instituições não-financeiras. “Há que garantir que a investigação, a acusação e a condenação, se for o caso, bem como a recuperação dos activos dessas práticas ilícitas sejam feitas de forma sistemática, metódica e permanente”, apontou.

Na sua intervenção, o director frisou a necessidade de se reforçar a coordenação institucional e internacional, consolidar o quadro jurídico-legal, fortalecer mecanismos de supervisão e regulação, assim como reforçar a promoção da transparência e da integridade do sistema financeiro nacional. “Actualmente, podemos contar com a inteligência artificial e outras ferramentas que, no passado, não existiam”, disse.

“Há necessidade de o País rever a legislação e concluir a avaliação nacional de risco, já que a actual foi feita em 2022 e revista no ano seguinte. Devemos igualmente elaborar a avaliação nacional de risco dos activos virtuais”, concluiu.

Moçambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na “lista cinzenta” do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Entretanto, em 24 de Outubro de 2025, a plenária do Grupo proclamou, em Paris (França), a saída do País três anos após a sua inclusão.