Ministério Público Investiga Exportação Ilegal de 400 Contentores de Madeira • Diário Económico
O Ministério Público (MP) moçambicano abriu um processo-crime para investigar a alegada exportação ilegal de cerca de 400 contentores de madeira em toro a partir do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado. O caso resulta de uma denúncia anónima e levanta preocupações sobre práticas ilícitas no sector florestal no País.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia aponta para a saída irregular de pouco mais de 400 contentores com madeira em toro, a partir do porto de Pemba, no norte de Moçambique. Perante a gravidade dos factos, o MP instaurou um processo-crime e iniciou as respectivas investigações.
O porta-voz da PGR, Gilroy Fazenda, garantiu que o caso está a ser tratado com rigor e responsabilidade. “Na eventualidade de terem acontecido como são relatados ou acrescerem-se outros factos que determinem a necessidade de responsabilização, é exactamente isso que vai ser feito”, afirmou.
A investigação surge num contexto em que Moçambique continua a registar perdas significativas no sector florestal. Estima-se que o País perca, anualmente, cerca de 500 milhões de dólares devido a práticas consideradas insustentáveis.
Entre os principais factores apontados estão a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima. Estas práticas contribuem para a degradação ambiental e resultam em prejuízos económicos relevantes para o País.
Estes dados foram avançados em Dezembro do ano passado pela Forest Stewardship Council (FSC), uma organização não-governamental internacional que promove a gestão florestal responsável. A entidade actua através de mecanismos de certificação florestal em vários países.
O FSC alertou ainda para a necessidade de reforçar a fiscalização no sector e adoptar práticas sustentáveis. O objectivo é proteger o património florestal de Moçambique e reduzir as perdas associadas à exploração ilegal de recursos naturais.
Fonte: Lusa