A União Europeia (UE) comunicou que afasta, para já, um novo financiamento para a presença das forças ruandesas em Cabo Delgado, no norte do País, reiterando o reforço das capacidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) para combater o terrorismo.
“Estamos agora em discussão, porque a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) está activa há quatro anos e o objectivo é garantir uma possível extensão. É uma decisão que pertence aos 27 Estados-membros da União Europeia”, disse o embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, falando à margem das celebrações do Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio.
Citado pela Lusa, o diplomata avançou que a UE considera prioritário apoiar directamente o reforço operacional das forças moçambicanas, numa altura em que continuam os ataques armados em vários distritos da província de Cabo Delgado, sublinhando que de momento não haverá novo financiamento para as tropas ruandesas.
“Nesta fase, acreditamos que é importante focar a nossa atenção no reforço das capacidades dos militares moçambicanos, para acompanhar o processo e permitir que tenham toda a capacidade necessária e as ferramentas para combater o terrorismo”, afirmou.
No início de Março, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, avisou que o destacamento militar ruandês que combate o terrorismo em Cabo Delgado poderia ser retirado do norte de Moçambique caso não existam garantias de “financiamento sustentável” para a operação.
“Não se trata de o ‘Ruanda poder retirar’, mas sim de o ‘Ruanda retirará’ as suas tropas de Moçambique, caso não seja garantido financiamento sustentável para as suas operações antiterroristas em Cabo Delgado”, afirmou Nduhungirehe, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social X.
A posição do Ruanda surgiu num momento em que se aproxima o fim do apoio financeiro da União Europeia (UE) à operação, previsto para Maio, ao fim de 36 meses de financiamento que totalizou 40 milhões de euros. Paralelamente, os Estados Unidos da América (EUA), que financiam o megaprojecto de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderado pela francesa TotalEnergies em Cabo Delgado, aplicaram sanções às Forças de Defesa do Ruanda (RDF) devido ao conflito na República Democrática do Congo.
Por sua vez, o Governo moçambicano manifestou “preocupação” e “choque” com o anúncio do fim do apoio da UE, garantindo que procura alternativas e que as sanções dos EUA não afectam a operação do Ruanda em Cabo Delgado. “Antes mesmo de chegar a Maio, teremos de ter uma clara evidência sobre o que é que efectivamente deverá acontecer sobre isto. Mas também, uma vez anunciado, foi um choque”, declarou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, num briefingcom jornalistas em Maputo.
Recentemente, a Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros afirmou estar em “diálogo contínuo” com o Governo de Moçambique para definir eventuais apoios em termos de medidas de segurança em Cabo Delgado, esclarecendo que decisões sobre o destacamento ruandês devem ser tomadas entre os dois países africanos.
O apoio da UE consiste em 20 milhões de euros previstos desde Novembro de 2024, que se somam a outro apoio idêntico de 20 milhões concedido em 2022, totalizando 36 meses de assistência. Este financiamento destinou-se, entre outros, à aquisição de equipamento pessoal e transporte aéreo estratégico.
A verba adicional complementou a medida de assistência paralela, no valor de 89 milhões de euros, às Forças Armadas moçambicanas anteriormente formadas pela Missão de Formação da UE Moçambique.
Desde Outubro de 2017, Cabo Delgado – província rica em recursos naturais, nomeadamente gás – tem sido palco de uma insurgência armada que já provocou milhares de mortos e originou uma crise humanitária com mais de um milhão de deslocados internos.
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