O economista sueco Jacob Öljemark defendeu esta quarta-feira (18), em Maputo, que a estabilidade económica e a sustentabilidade do Estado social dependem da consolidação de um contrato social robusto, assente na cooperação entre trabalhadores, empregadores e Estado, disciplina fiscal e criação consistente de riqueza.
A intervenção teve lugar na Conferência Nórdico-Moçambicana, em Maputo, onde o especialista apresentou a experiência histórica da Suécia como possível referência para países que procuram equilibrar crescimento económico, inclusão social e responsabilidade orçamental.
Öljemark começou por recordar que, em 1870, a Suécia figurava entre os países mais pobres da Europa, tendo recebido ajuda internacional e assistido à emigração de centenas de milhares de cidadãos em busca de melhores condições de vida. “Cem anos depois, o rendimento per capitatinha aumentado dez vezes e a Suécia tornou-se uma das economias mais prósperas do mundo”, afirmou.
Segundo explicou, esta transformação não resultou de uma única reforma, mas de um conjunto de mudanças institucionais graduais que criaram condições para o emprego, investimento e inovação. Entre os factores determinantes, destacou a expansão do sistema educativo, a liberalização progressiva da actividade económica, investimentos em infra-estruturas e abertura ao comércio internacional.
O economista sublinhou que a Suécia soube tirar partido das suas vantagens comparativas nos sectores florestal e mineiro, ao mesmo tempo que fomentou o desenvolvimento de empresas tecnológicas e industriais que permanecem activas até hoje.
Contudo, advertiu que o crescimento rápido, sem mecanismos de regulação adequados, gerou conflitos laborais intensos nas décadas de 1920 e 1930. A resposta, explicou, foi a celebração de um acordo estruturante em 1938 entre sindicatos e empregadores, estabelecendo um modelo de negociação colectiva coordenada que ficou conhecido como o “espírito de Saltsjöbaden”.
“Esse contrato social criou estabilidade, reduziu conflitos e lançou as bases para a competitividade e a coesão social”, afirmou, acrescentando que o papel de um Estado activo, com políticas de emprego orientadas para níveis elevados de ocupação, foi decisivo para financiar a expansão gradual do Estado de bem-estar.
Öljemark destacou ainda a importância da participação feminina no mercado de trabalho, sublinhando que o aumento da taxa de emprego das mulheres contribuiu para ampliar a base tributária e sustentar os serviços públicos universais.
O especialista recordou, no entanto, que o modelo sueco enfrentou sérias dificuldades nas décadas de 1970 e 1990, culminando numa crise financeira profunda que levou a reformas estruturais. Entre as medidas adoptadas, mencionou a independência do banco central, a introdução de regras fiscais mais rigorosas, reformas no sistema de pensões e simplificação do sistema tributário.
“A crise não desmantelou o Estado de bem-estar. Pelo contrário, levou a reformas institucionais que fortaleceram a sustentabilidade fiscal, preservando o universalismo”, afirmou.
Para o economista, uma das principais lições é que redistribuir riqueza não basta: é fundamental criar riqueza de forma consistente. “Devemos pensar não apenas na redistribuição, mas também na criação de prosperidade para que haja algo a partilhar”, salientou.
Entre as prioridades estratégicas apontadas, destacou o investimento na educação como área que combina consumo e investimento público de longo prazo, com impacto directo na produtividade. Referiu igualmente que a formalização gradual do sector informal pode ampliar a base fiscal e reforçar a capacidade do Estado para financiar serviços essenciais.
Jacob Öljemark é economista na Confederação da Indústria Sueca, com foco em análise macroeconómica e financeira, energia e tributação. É mestre em Economia pela Universidade de Lund e actua no desenvolvimento de ferramentas e bases de dados para análise económica, além de divulgar temas económicos junto do público.
A Conferência Nórdico-Moçambicana afirmou-se como um espaço de elevado significado político, académico e diplomático, ao reunir membros do Governo, representantes das embaixadas dos Países Nórdicos, investigadores, magistrados, académicos e especialistas em governação, políticas públicas e desenvolvimento social.
Organizado em torno de dois painéis centrais dedicados à equidade, solidariedade, confiança e renovação do contrato social, o encontro promoveu um diálogo sobre os desafios da inclusão, sustentabilidade e coesão social em contextos distintos, mas interligados.
Texto: Felisberto Ruco
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