O Estado moçambicano captou quase 130 milhões de dólares através da terceira operação de troca de Obrigações do Tesouro realizada este ano, no âmbito da estratégia de gestão da dívida pública, segundo dados divulgados pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).
De acordo com a Lusa, a operação, designada OT-2026-S3, foi concluída em 9 de Junho e permitiu a emissão de títulos no valor de 129,5 milhões de dólares. A iniciativa envolveu a troca de Obrigações do Tesouro emitidas em 2021 e 2022 por novos títulos com maturidade de cinco anos e taxa de juro nominal fixa de 13,25%, válida até Junho de 2031.
De acordo com a BVM, a operação previa um montante máximo de 141,3 milhões de dólares. No primeiro período de subscrição, a procura atingiu 91,63% da oferta disponível, tendo sido integralmente satisfeita. Já no segundo período, reservado a novas subscrições, não foi registada qualquer participação.
Esta é a terceira operação de troca de dívida realizada pelo Estado em 2026. Em Abril, o Governo colocou cerca de 153 milhões de dólares através da emissão OT-2026-S2, destinada à troca de passivos com maturidade de três anos e taxa de juro de 13,25%.
Anteriormente, em Fevereiro, o Estado tinha captado cerca de 22 milhões de dólares na primeira emissão do ano, associada à troca de Obrigações do Tesouro emitidas em 2021. A operação OT-2026-S1 teve maturidade de três anos e uma taxa de juro nominal fixa de 13,5%, válida até Fevereiro de 2029.
O plano anual do Governo prevê a realização de 18 emissões de Obrigações do Tesouro durante 2026, num montante global de 456,6 milhões de dólares. Paralelamente, estão programadas nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 610 milhões de dólares.
Segundo o Ministério das Finanças, estas operações permitem ao Estado gerir de forma mais eficiente o perfil da dívida pública, substituindo títulos próximos do vencimento por novos instrumentos financeiros com prazos mais alargados. O diploma que regula as emissões prevê igualmente a realização de operações de recompra e de reabertura de emissões, com o objectivo de conferir maior flexibilidade à gestão da carteira de dívida.
O calendário de operações de troca para 2026 inclui quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano. A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou em Outubro de 2025 que a sustentabilidade da dívida pública continua a ser um dos maiores desafios da economia moçambicana, acrescentando que estão em curso reformas destinadas a reforçar a sua gestão sustentável.
Nesse âmbito, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e da Estratégia da Dívida Pública para o período 2026-2029.