O valor de mercado do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou um crescimento de cerca de 7% nos primeiros quatro meses sob gestão do Banco de Moçambique, atingindo 117,5 milhões de dólares (100,5 milhões de euros), de acordo com dados compilados pela agência Lusa.
De acordo com o órgão, o arranque operacional do fundo ocorreu a 10 de Dezembro, quando o Governo transferiu para o Banco de Moçambique, na qualidade de entidade gestora, um montante inicial de 109,97 milhões de dólares, proveniente das receitas da exploração de gás.
Posteriormente, a 6 de Janeiro, o Governo efectuou um novo reforço de capital, no valor de 6,1 milhões de dólares.
Segundo os dados mais recentes do Banco de Moçambique, referentes a 8 de Abril, o FSM apresentava um capital de 117,47 milhões de dólares, o que representa um crescimento de 6,8% em quatro meses, e um valor de mercado de 117,50 milhões de dólares.
A criação do FSM foi aprovada pela Assembleia da República a 15 de Dezembro de 2023, estando previsto que o fundo seja financiado com 40% das receitas anuais provenientes da exploração de gás natural, as quais poderão atingir, na década de 2040, cerca de 6 milhões de dólares por ano.
Enquanto entidade gestora, o Banco de Moçambique esclareceu anteriormente que o FSM constitui uma carteira de activos financeiros, administrada em conformidade com os princípios, regras e procedimentos definidos por Lei. A sua criação responde à necessidade de assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás contribuam efectivamente para o desenvolvimento social e económico do País.
De acordo com o banco central, o fundo visa maximizar os benefícios para a economia nacional, funcionando igualmente como instrumento de estabilização do Orçamento do Estado, bem como base para a geração de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras.
O FSM é propriedade do Estado e tem como objectivos principais a acumulação de poupanças intergeracionais, através da canalização de receitas da exploração de hidrocarbonetos e dos rendimentos dos respectivos investimentos, bem como a mitigação dos impactos da volatilidade das receitas petrolíferas no Orçamento do Estado.
O Governo assegura a gestão global do fundo, cabendo ao Banco de Moçambique a sua gestão operacional nos mercados financeiros internacionais, com base numa política de investimentos definida, sujeita a mecanismos de auditoria interna e externa.
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