O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) recebeu, no primeiro trimestre de 2026, mais 12,5 milhões de dólares provenientes das receitas da exploração de gás natural, numa operação que o Governo considera estratégica para o reforço da estabilidade macroeconómica do País.
A informação consta do relatório de execução orçamental referente ao período de Janeiro a Março, no qual o Executivo sublinha que a transferência para a conta do FSM demonstra o compromisso das autoridades com uma gestão prudente das receitas dos recursos naturais, segundo informou a Lusa.
“Com a transferência de 12,5 milhões de dólares para a conta do FSM no primeiro trimestre de 2026, destaca-se que o Governo está a reforçar a estabilidade macroeconómica através da gestão das receitas do gás natural e do Fundo”, refere o documento.
O relatório recorda igualmente que o actual modelo de distribuição das receitas do gás prevê a canalização de 60% para o Orçamento do Estado e 40% para o Fundo Soberano, procurando conciliar as necessidades imediatas de financiamento público com a criação de reservas para as futuras gerações.
Segundo o Governo, o mecanismo pretende assegurar maior transparência, boa governação e controlo das receitas públicas. Contudo, o Executivo admite que a eficácia do modelo depende da disciplina fiscal e da capacidade de implementação das políticas definidas.
O documento alerta ainda para os riscos associados à volatilidade dos preços internacionais e à elevada dependência dos recursos naturais, factores que poderão influenciar a sustentabilidade das receitas futuras.
Com esta nova transferência, o capital do FSM continua em trajectória de crescimento. Dados divulgados anteriormente pelo Banco de Moçambique indicavam que, até 8 de Abril, o fundo acumulava 117,477 milhões de dólares, correspondendo a um crescimento de 6,8% em quatro meses, enquanto o valor de mercado ascendia a 117,501 milhões de dólares.
O arranque operacional do FSM ocorreu em Dezembro de 2025, quando o Governo transferiu os primeiros 109,97 milhões de dólares provenientes da exploração de gás natural para capitalização inicial do mecanismo. Posteriormente, em Janeiro deste ano, foi realizada uma nova injecção de 6,159 milhões de dólares.
Criado ao abrigo da lei aprovada pela Assembleia da República em Dezembro de 2023, o Fundo Soberano de Moçambique deverá ser alimentado com 40% das receitas anuais da exploração de gás natural, num contexto em que o País espera arrecadar, na década de 2040, cerca de 6 mil milhões de dólares por ano com os projectos energéticos da bacia do Rovuma.
O Banco de Moçambique, responsável pela gestão operacional do fundo nos mercados financeiros internacionais, defende que o FSM foi concebido para assegurar poupanças intergeracionais e mitigar impactos da volatilidade das receitas petrolíferas sobre o Orçamento do Estado.
Moçambique possui actualmente três grandes projectos aprovados para exploração de gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Entre eles destacam-se o projecto liderado pela TotalEnergies, actualmente em fase de retoma após a suspensão causada pelos ataques terroristas na região, o empreendimento da ExxonMobil, ainda à espera da decisão final de investimento, e a Área 4, liderada pela italiana Eni, responsável pela plataforma flutuante Coral Sul, em operação desde 2022.