Governo Arrecadou Menos 441 Milhões de Euros do Que o Previsto em 2025 • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n t

O Governo arrecadou, em 2025, menos 441 milhões de euros do que o inicialmente previsto, num ano marcado pela instabilidade social pós-eleitoral e pela redução das contribuições fiscais de sectores estratégicos, nomeadamente os hidrocarbonetos e a banca.

Dados do Ministério das Finanças indicam que a receita do Estado atingiu 4,7 mil milhões de euros, o que corresponde a uma execução de 91,40% da previsão anual. Ainda que abaixo dos 5,1 mil milhões de euros, o desempenho representa um crescimento nominal de 0,4% face a 2024, segundo informou a Lusa.

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Segundo o relatório de execução fiscal, o desvio resulta, em grande medida, da queda na arrecadação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), associada à redução das entregas por parte de empresas do sector dos hidrocarbonetos, como a Companhia Nacional do Gasoduto, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, a Rompco e a Sasol, bem como da falta de entrega de retenções na fonte por algumas entidades.

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Verificou-se igualmente uma diminuição na colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), influenciada pela redução da capacidade contributiva de algumas instituições bancárias, entre as quais o Banco de Moçambique, o First National Bank, a Bayport e o Capital Bank, além de atrasos no pagamento de salários na função pública.

As manifestações pós-eleitorais que marcaram o início de 2025 agravaram o cenário, ao provocarem paralisações recorrentes em instituições públicas e privadas, com impacto directo na actividade económica e na arrecadação fiscal.

No plano macroeconómico, a economia moçambicana registou uma recuperação no último trimestre de 2025, ao crescer 4,67%, após quatro trimestres consecutivos de contracção.

Ainda assim, o Produto Interno Bruto apresentou uma variação acumulada negativa de 0,52% no conjunto do ano, aquém da previsão governamental de crescimento de 2,9%.

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