Governo Avança Com Aquisição de 240 Autocarros Para Servir os Principais Centros Urbanos • Diário Económico

O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) vai comprar 240 autocarros para garantir o transporte público de passageiros nos principais centros urbanos de Moçambique. A informação consta do concurso público que decorre até 8 de Abril.

Citado pela Lusa, o edital destinado a empresas moçambicanas e estrangeiras esclarece que a aquisição se enquadra na promoção do equilíbrio entre o crescimento demográfico e o investimento no desenvolvimento humano.

“Visando garantir o crescimento sustentável da população e a melhoria das condições de vida, o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, está a implementar um projecto de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, que consiste na provisão de meios para o transporte público de passageiros”, explica.

No documento, a entidade avança que os autocarros vão ser adquiridos num lote único, para assegurar o transporte público de passageiros, estando os concorrentes obrigados a apresentar uma garantia provisória de 3 milhões de meticais para serem aceites no procedimento.

Em Janeiro, o Governo comunicou que estava à procura de um parceiro industrial para a implementação de uma fábrica de montagem de autocarros, para melhorar o sistema de transporte público de passageiros em Moçambique.

“O concurso, válido até 23 de Janeiro, é regido pelo regulamento da Lei das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, que se consubstancia na concepção, construção, posse e operação do decreto 15/2016 de 10 de Agosto e do 79/2022 de 30 de Dezembro, que regula as contratações de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado”, acrescentou o edital, divulgado na altura.

No ano passado, o Governo anunciou que iria substituir os postos de controlo físico por câmaras de vigilância nas estradas, prevendo também introduzir a obrigatoriedade do uso do sistema de rastreio nos transportes públicos ao nível de todo o País.

De acordo com o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, já foi lançado um concurso público, sendo que, dada a complexidade do processo, a expectativa é que, até ao final do ano, os trâmites estejam finalizados, para que em 2026 comece a fase de implementação.

“Vamos avançar também com a digitalização da carta de condução. Gradualmente iremos efectuar a substituição da carta física, o que vai reduzir os custos. De momento, estamos a terminar a revisão do código da estrada”, acrescentou.