a d v e r t i s e m e n t O Governo aprovou a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE), uma estrutura que passará a concentrar os processos de contratação pública com o objectivo de tornar as compras governamentais mais eficientes, previsíveis e transparentes, informou esta terça-feira, 19 de Maio, … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou, a 13 de Abril, com um estudo de avaliação da Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros no País, uma medida que visa compreender a dinâmica concorrencial no mercado moçambicano. Trata-se de um estudo que visa igualmente identificar os principais desafios de natureza … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t As autoridades de saúde anunciaram um plano para digitalizar 63 unidades sanitárias, no âmbito de uma estratégia orientada para a modernização e melhoria do Sistema Nacional de Saúde, informou esta quinta-feira, 16 de Abril, a Agência de Informação de Moçambique. Segundo o … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) submeteu pedidos de inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto que estabelece as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República, anunciou o seu dirigente, Venâncio Mondlane, citado esta terça-feira, 14 de Abril, pela … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo quer negociar um novo programa de apoio com o Fundo Monetário Internacional (FMI), após a liquidação antecipada da dívida no valor de 701,4 milhões de dólares. Os contactos decorrem esta semana em Washington, no âmbito dos encontros de Primavera do … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Supremo lançou, na segunda-feira, 31 de Março, na cidade de Nampula, uma iniciativa destinada a reforçar o acesso à justiça no norte do País, reconhecendo que o sistema judicial continua fora do alcance de uma parte significativa da população, em … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo anunciou a reestruturação do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), após identificar “falhas graves” no funcionamento da instituição, com impacto directo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, informou a agência Lusa. Segundo o órgão, a decisão surge na sequência … Ler mais
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), deu um passo decisivo para concretizar o histórico projecto da Central Norte (CBN), agendando para este mês, o arranque das sessões de auscultação destinadas à actualização do seu Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS). A nova central terá uma capacidade instalada de 1 245 Mega Watts (MW) gerados … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Ministério das Finanças revelou que, em 2025, o Estado gastou um total de 209 mil milhões de meticais com salários e remunerações, ao contrário dos 205,5 mil milhões de meticais previstos inicialmente pelo Governo, representando um acréscimo de 3%. O relatório … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) vai comprar 240 autocarros para garantir o transporte público de passageiros nos principais centros urbanos de Moçambique. A informação consta do concurso público que decorre até 8 de Abril. Citado pela Lusa, o … Ler mais