A primeira-ministra, Benvinda Levi, defendeu que as instituições públicas e estratégicas do País devem tornar-se mais competitivas e viradas para o desenvolvimento socioeconómico, de forma a “lançar os alicerces para a tão almejada soberania económica”.
Intervindo nesta quinta-feira, 14 de Maio, durante a tomada de posse dos presidentes dos conselhos de administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), a primeira-ministra destacou que esta reestruturação ocorre num momento em que Moçambique atravessa “reformas profundas” no sector empresarial e nas instituições da administração indirecta do Estado.
Citada pela Lusa, a governante afirmou esperar que, ao assumirem cargos de “elevada responsabilidade técnica e política”, os novos dirigentes coloquem ao serviço das instituições o seu “saber, dedicação, reputação e sentido de integridade”.
Ao novo PCA do IGEPE, Danilo Nanla, exigiu medidas para consolidar o processo de reestruturação, viabilização económica e rentabilização das empresas públicas e participadas pelo Estado, com especial enfoque no controlo do risco fiscal, na sustentabilidade financeira e na prevenção do sobre-endividamento.
Apelou ainda ao reforço das “boas práticas de governação corporativa, transparência, prestação de contas e controlo interno das empresas públicas e participadas, o que irá contribuir para optimizar a gestão da carteira de participações do Estado e aumentar a geração de receitas de capital”.
Por sua vez, o novo PCA da ENH, Rudêncio Morais, foi desafiado a concentrar esforços nos grandes projectos da bacia do Rovuma e nas iniciativas de monetização do gás no País, assegurando o avanço consistente destas acções para impulsionar o desenvolvimento industrial e reduzir a dependência de produtos petrolíferos importados.
“Nesta fase particular da nossa história, a exploração de hidrocarbonetos, em especial do gás natural, exige um reposicionamento institucional que salvaguarde o interesse estratégico económico e energético nacional, bem como maximize os benefícios destes recursos para o desenvolvimento económico e social do País”, afirmou a governante, sublinhando que esta missão exige liderança, visão estratégica, inovação e capacidade de execução.
Segundo a primeira-ministra, a ENH e o sector petrolífero nacional devem também olhar para os desafios globais e nacionais, em particular o contexto do conflito no Estreito de Ormuz, procurando explorar as oportunidades que este cenário poderá criar para Moçambique enquanto produtor de gás natural.
Entretanto, ao novo PCA do FFH, Amorim Pery, recomendou maior dinamismo na implementação de programas de urbanização, bem como o reforço da articulação institucional com jovens e famílias que procuram acesso à habitação e a terrenos infra-estruturados.
“A habitação é uma das principais aspirações do povo moçambicano. Por isso, na nossa acção governativa, temos como prioridade garantir o acesso à terra urbanizada e à habitação condigna”, concluiu.
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