O Governo anunciou nesta sexta-feira (12) que espera fechar as discussões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre um novo programa de apoio no regresso de uma missão a Maputo, o qual envolverá “reformas para restaurar a estabilidade fiscal”.
Num comunicado do Ministério das Finanças sobre a conclusão da missão do FMI ao País, iniciada na segunda-feira e encerrada nesta sexta-feira, é referido que o Governo “acolheu com espírito positivo as recomendações” apresentadas pela equipa, “em especial a restauração da estabilidade macroeconómica, em linha com o Plano de Consolidação Fiscal de Médio Prazo”.
“O Governo aguarda o regresso da missão para finalizar as discussões sobre um potencial Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o FMI, com vista a avançar prontamente com a implementação das reformas necessárias para restaurar a estabilidade fiscal do País”, refere-se no comunicado.
O mesmo comunicado acrescenta que, nesta missão, a equipa do Fundo Monetário Internacional e as autoridades nacionais “mantiveram um diálogo aberto e construtivo sobre políticas e medidas necessárias para implementar uma consolidação fiscal e, assim, restaurar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida pública”.
“As discussões incluíram igualmente reflexões sobre a actuação da política monetária e cambial, com vista à manutenção da estabilidade financeira e à promoção de um crescimento económico sustentável”, lê-se ainda.
Pouco antes, o FMI confirmou igualmente ter discutido, nesta missão, com o Governo moçambicano o pedido de apoio, prevendo regressar a Maputo “nos próximos meses para aprofundar” essa negociação.
“A equipa discutiu com as autoridades o seu pedido de um programa apoiado pelo Fundo e regressará a Maputo nos próximos meses para aprofundar este pedido e os planos de política das autoridades”, referiu o chefe da missão a Moçambique, Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI.
O Ministério das Finanças confirmou anteriormente ter efectuado uma “amortização integral e antecipada” de 700 milhões de dólares junto do FMI, a 23 de Março, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
“O Governo aguarda o regresso da missão para finalizar as discussões sobre um potencial Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o FMI, com vista a avançar prontamente com a implementação das reformas necessárias para restaurar a estabilidade fiscal do País”
Ministério das Finanças
O pagamento foi feito com recurso às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), decisão que a ministra das Finanças, Carla Louveira, assumiu, em Maio, demonstrar “capacidade de gestão prudente” dos compromissos, provando aos mercados que Moçambique pretende “restaurar a confiança”.
Na mais recente avaliação ao País, divulgada em Fevereiro, o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio que o Governo está a tentar fechar há um ano.
No documento, refere-se que ao abrigo do último programa ECF (Facilidade de Crédito Alargado), o Fundo Monetário Internacional tinha aprovado em 2022 um financiamento a rondar 468 milhões de dólares para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em Abril de 2025, quando tinham sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares, em quatro tranches.