O MISA Moçambique (Media Institute of Southern África) revelou que em 2025 se registaram 15 casos de violação da actividade jornalística no País, apontando que o Estado é um dos principais violadores da liberdade de imprensa.
“Foram registadas 15 violações contra o exercício da actividade jornalística no país, representando uma redução de 17 casos face a 2024, ano em que ocorreram 32 violações”, indica um relatório do MISA Moçambique sobre o Estado da Liberdade de Imprensa.
De acordo com o documento, citado pela Lusa, do total de casos, seis correspondem a agressões físicas, quatro a ameaças e agressões, dois a impedimentos de cobertura, um a desaparecimento e um a processo administrativo considerado injusto.
“A predominância de ataques físicos reflecte a continuidade de um padrão recorrente em Moçambique, onde, repetidamente, profissionais dos media são agredidos no exercício das suas funções, o que constitui uma flagrante violação da liberdade de imprensa”, refere o relatório.
Apesar da redução do número de casos entre 2024 e 2025, o MISA considera que a sua gravidade permanece alarmante, sobretudo porque o Estado moçambicano continua a ser um dos principais responsáveis pelas violações da liberdade de imprensa no País, com quase metade dos casos “cometidos por agentes e funcionários do Estado, com destaque para a polícia e os militares”.
Segundo o relatório, pelo menos sete violações foram atribuídas ao Estado, quatro das quais a funcionários públicos e três a agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Destaca-se o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, “sequestrado por indivíduos suspeitos de serem agentes de segurança”, após ter sido previamente ameaçado e detido durante seis dias.
“Ainda no contexto do ambiente hostil à liberdade de imprensa no norte de Moçambique [onde ocorrem ataques terroristas desde 2017], 16 jornalistas foram alvo de ameaças e intimidação, tendo o seu material sido confiscado por agentes das FDS em Cabo Delgado, em Junho”, acrescenta.
Para o MISA, estes casos constituem uma “violação grave” dos valores democráticos, evidenciando o baixo nível de segurança e protecção dos jornalistas em Moçambique e o ambiente “difícil e hostil” em que os profissionais exercem a sua actividade.
Apesar das preocupações, o MISA identifica uma “luz ao fundo do túnel” e a possibilidade de uma “nova fase” para os media no país, apontando que o Presidente Daniel Chapo demonstra maior sensibilidade em relação aos jornalistas.
Ainda assim, a organização sublinha que é prematuro estabelecer comparações com o anterior Executivo, liderado por Filipe Nyusi, referindo que Daniel Chapo está no início do mandato e “poderá estar a procurar obter a simpatia da classe e da sociedade”.
“O Presidente não pode ser bem-sucedido na criação de um ambiente favorável à liberdade de imprensa enquanto os seus subordinados continuam a adoptar práticas opostas. O País não pode continuar a ser um lugar onde jornalistas são atacados e assediados por polícias, militares, dirigentes e outros actores públicos e privados sem quaisquer consequências”, lê-se no relatório.
A organização defende a responsabilização dos autores de abusos contra jornalistas, bem como a adopção de medidas mais firmes para transformar a cultura política e institucional que continua a dificultar o trabalho dos profissionais, “frequentemente encarados como inimigos pelos agentes do Estado”.
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