O município da cidade de Maputo, sul de Moçambique, comunicou esta quarta-feira, 13 de Maio, que vai financiar cartas de condução profissionais para 2500 transportadores de carros semicolectivos em situação irregular para acelerar o licenciamento e reforçar o transporte público face à subida dos combustíveis.
“Este processo vai decorrer num período de 30 dias. Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes e garantir maior segurança e comodidade para todos os utentes do transporte público”, explicou o presidente do município, Rasaque Manhique.
Citado pela Lusa, o responsável sublinhou que a iniciativa abrange operadores já inscritos no processo de regularização e prevê o pagamento, pela autarquia, de todos os custos associados à formação para obtenção de cartas de condução de serviços públicos, exigida para o licenciamento da actividade.
Rasaque Manhique acrescentou que os abrangidos beneficiarão da isenção das taxas normalmente cobradas pela Escola de Condução da Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo, que fornece este tipo de formação, suportando apenas os encargos relacionados com instituições externas ao município.
A medida integra o plano lançado pela autarquia para regularizar operadores de transporte semicolectivo de passageiros, conhecidos localmente por “chapas”, numa altura marcada pelo aumento dos custos operacionais e dificuldades de mobilidade urbana na capital moçambicana.
Na segunda-feira (11), o município de Maputo anunciou o licenciamento gratuito de transportadores semi-colectivos, defendendo que a regularização permitirá aos operadores aceder aos subsídios anunciados pelo Governo após a subida dos preços dos combustíveis.
A autarquia avançou ainda que pretende criar brigadas móveis para alcançar transportadores ainda não licenciados e reforçar a articulação com associações do sector, num esforço para integrar mais operadores no sistema formal de transporte urbano.
Moçambique enfrenta há várias semanas dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o País e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio Oriente, enquanto o Governo procura fontes alternativas com “preços competitivos”.
Reunido em Conselho de Ministros, o Governo anunciou o ajuste dos preços dos combustíveis que entraram em vigor em todo o País, justificando a revisão como estando em consonância com os valores praticados nos mercados internacionais
“O litro de gasolina sobe para 93,69 meticais, quando antes custava 83,57 meticais, e o gasóleo sobe de 79,88 meticais para 116,25 meticais. Já o petróleo de iluminação aumenta de 66,86 meticais para 97,56 meticais por litro, o gás de cozinha passará de 86,05 meticais para 87,82 meticais por quilograma e o gás natural veicular de 41,11 meticais para 52,73 meticais por litro”, detalhou PCA da Autoridade Reguladora de Energia (Arene), Paulo da Graça.
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