O Ministério da Economia anunciou hoje a adoção de restrições temporárias à importação de 16 categorias de produtos, incluindo alimentos básicos e materiais de construção, com o objetivo de proteger a indústria local e incentivar o consumo de bens “Made in Mozambique”.
Numa medida estratégica para fortalecer o tecido empresarial do país, o Governo de Moçambique aprovou um novo conjunto de restrições às importações. A decisão, comunicada oficialmente nesta quarta-feira dia 17 de dezembro de 2025, visa responder ao crescimento da produção interna e apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes.
Segundo o comunicado do Ministério da Economia, a medida fundamenta-se na necessidade de “reforçar a capacidade produtiva nacional” e promover a autossuficiência. O governo apela ainda a que cidadãos e agentes económicos priorizem, de forma sistemática, o consumo de produtos nacionais.
Produtos Abrangidos e Classificação
A lista de bens sujeitos a restrições é vasta e toca em setores vitais da economia do dia a dia. Entre os produtos destacados na tabela oficial encontram-se:
• Alimentação: Carnes e miudezas de aves, arroz e açúcar (não acondicionados para retalho), óleo de palma refinado, massas alimentícias, farinha de milho, trigo e milho em grão.
• Bebidas: Águas engarrafadas, bebidas gaseificadas e bebidas alcoólicas (especificamente cerveja).
• Indústria e Construção: Cimento Portland, tijoleira, mobiliário de madeira e metálico, além de produtos de papel e papelão.
A cada produto foi atribuída uma sigla que justifica a restrição. Por exemplo, bens como massas e farinha de milho foram marcados com PND (Produção Nacional Disponível), enquanto o cimento Portland recebeu a sigla CINS (Capacidade Industrial Nacional Suficiente).
Duração e Impacto
As restrições entram em vigor de imediato e, de acordo com o documento, a duração da medida é por tempo indeterminado, mantendo-se válida “até nova comunicação”.
Para alguns produtos específicos, como o trigo e o milho em grão, a importação passa a estar estritamente dependente de licenças de importação (SLI), assegurando que a entrada de produto estrangeiro ocorra apenas quando a oferta interna não for capaz de satisfazer a procura.
Esta iniciativa surge num momento simbólico, coincidindo com as celebrações dos “50 Anos de Independência” do país, reforçando a narrativa de soberania económica e sustentabilidade.