O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula instaurou processos contra 143 funcionários públicos suspeitos de envolvimento no desvio de mais de 1,8 milhão de meticais destinados ao Apoio Directo às Escolas (ADE), no distrito de Mecubúri.
Segundo as autoridades, os arguidos pertencem ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e a diversos estabelecimentos de ensino sob a sua tutela. Os factos em investigação terão ocorrido entre 2023 e 2024 e incluem suspeitas de peculato, falsificação de documentos e abuso de cargo.
De acordo com o jornal O País, o director provincial de Educação em Nampula, Williamo Tuzine, afirmou que as autoridades pretendem reforçar as medidas de controlo sobre os recursos canalizados para as escolas, numa altura em que o ADE constitui a principal fonte de financiamento de muitos estabelecimentos de ensino, sobretudo do nível primário.
“Grande parte das nossas escolas, particularmente as primárias, tem funcionado com base num único orçamento, que é o Apoio Directo às Escolas. Queremos continuar firmes no combate ao desvio destes recursos”, declarou.
Além dos processos-crime em curso, decorrem igualmente procedimentos disciplinares internos contra os gestores alegadamente envolvidos no esquema. “No caso de Mecubúri, encaminhámos o processo para as instâncias judiciais. Paralelamente aos processos disciplinares que decorrem no sector da Educação, existe também um processo criminal”, acrescentou Tuzine.
O ADE é um programa gerido pelo Ministério da Educação que transfere anualmente recursos financeiros directamente para as escolas, com o objectivo de garantir autonomia na cobertura de despesas urgentes, trabalhos de manutenção e aquisição de material didáctico.