As receitas do Estado provenientes dos Projectos de Grande Dimensão (PGD) das áreas mineiras, hidrocarbonetos e metalúrgicas reduziram 41% em 2025, fixando-se nos 157 milhões de euros, segundo dados oficiais da Conta Geral do Estado (CGE).
O documento, aprovado pelo Governo e citado pela Lusa, indica que este desempenho, excluindo dividendos de concessões, compara com os 264,5 milhões de euros arrecadados junto destas empresas durante o exercício económico de 2024.
De acordo com a CGE, os megaprojectos entregaram ao Estado 66 milhões de euros em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e 35,5 milhões de euros em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS).
Os restantes 55,7 milhões de euros resultaram da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), “royalties” e outros impostos, explica o Governo no documento que será submetido ao Parlamento.
Os PGD e as concessões empresariais operam nos sectores mineiro, de hidrocarbonetos e metalúrgico. Segundo o Executivo, a contribuição destes empreendimentos “depende das ligações que os mesmos estabelecem com a economia”.
A CGE refere que estas vínculos incluem “ligações produtivas” relacionadas com o desenvolvimento de redes de fornecedores e consumidores, transferência de tecnologia e criação de emprego, além de impactos fiscais, poupança e reservas externas.
Na análise aos resultados financeiros, o Governo avançou ter-se constatado “que, em 2025, os PGD e as concessões empresariais registaram um prejuízo global de 164,2 milhões de euros”, o que representa uma melhoria de 65,61% face ao prejuízo de 477,4 milhões de euros registado em 2024.
O Executivo acrescentou que os resultados foram influenciados pelos prejuízos registados pela Mozal, Vulcan e minas do Rovuboè, que totalizaram perdas de 667,4 milhões de euros, “anulando desta forma o lucro apresentado pelas empresas Sasol, areias pesadas de Moma, Midwest África e Ncondezi, no valor total de 503,2 milhões de euros”.
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